Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO Nº: 0001157-68.2015.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOSÉ GOMES CARDOSO ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13662-A E OUTROS APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 177 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806812-93.2019.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017). RELA

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): Jorge Luiz Tenório de Carvalho – OAB/AL 7.167. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cav

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Embargos de Declaração nº 00369931120138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): TWS Brasil Imobiliária, Investimentos e Participações Societárias Ltda. Advogado(s): Mário Sérgio Pereira do Nascimento – OAB/PB 6.748. Embargado(s): Igor César Macena de Santana

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801320-31.2018.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DANTAS & LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO: NÃO CO

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÕES CÍVEIS N.ºS: 0000553-79.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB 1ª APELANTE: SHOPPING IMÓVEIS LTDA. – ME ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOA

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 2.298/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 18 de setembro de 2019 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.090.723; RESOLVE: Remover, pelo critério de merecime

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES Nº 0828022-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS SALLES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENA

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 115– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810391-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FCM - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 AGRAVADO: JU

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: JONHNATA CALIXTO ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA OAB/PB 22.790 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA