Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1986 Número do processo: 0800947-78.2019.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: ROBERTO KENNEDY SOUSA DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: WEVERTON CARDOSOOAB: 3721 Participação: REQUERIDO Nome: ROSIANE LOPES DAS CHAGASProcesso Judicial EletrônicoTribunal de Justiça do Pará2ª Vara Cível e Empresarial de AltamiraProcesso: 0800947-78.2019.8.14.0005Oferta, Regulamentação de Visitas]REQUEREN

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1584 oferecimento de denúncia nesse sentido, posto que sem justa causa. Posto isso, acolho o pleito ministerial e determino o ARQUIVAMENTO do IPL em referência apenas quanto ao crime de lesão corporal em face de Santana Pinheiro Farias, ressalvando que a decisão não fica acobertada pelo manto da coisa julgada, podendo a autoridade policial proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícias

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1493 Policial em: 04/05/2019 FLAGRANTEADO:WANDERSON FEITOSA NEVES VITIMA:J. F. S. VITIMA:J. R. M. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE ALTAMIRA PLANTÃO JUDICIÁRIO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Processo nº 000421746.2019.8.14.0005 Flagranteado: WANDERSON FEITOSA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidase de comunicação de prisão em flagrante de WANDERSON FEITOSA

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2059 prisão preventiva. (Súmula n. 8, Sessão do Tribunal Pleno, aprovado em 3/10/2012, DJ 16/10/2012, p. 5) O réu acrescenta ainda que é portador de diabetes tipo dois, todavia, o fato de o flagranteado ser portador de eventual doença, por si, não enseja a aplicação de outras medidas cautelares, especialmente, porque não restou demonstrada a impossibilidade da realização do seu tratamento dentr

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2617 da presunção da inocência e excesso de prazo, todavia não há qualquer inercia injustificada por parte do Ministério Público ou do Juízo. O caso é complexo, com ampla repercussão social, modus operandi detalhado, várias vítimas e testemunhas, além de envolver cinco réus, de modo que a tramitação processual está ajustada aos limites da razoabilidade. De outra forma, o excesso de prazo

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1800 00069793520198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/09/2020 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:RODRIGO MARCOS RODRIGUES Representante(s): OAB 20193 - IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DA CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo: 0006979-35.2019.8.14.0005. Denunc

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1856 manutenção da prisão cautelar, a teor da sumula 08 TJE-PA: Súmula nº 8 (Res.020/2012 - DJ. Nº 5131/2012, 16/10/2012): As qualidades pessoais são irrelevantes para a concessão da ordem de Habeas Corpus, mormente quando estiverem presentes os requisitos da prisão preventiva. (Súmula n. 8, Sessão do Tribunal Pleno, aprovado em 3/10/2012, DJ 16/10/2012, p. 5) O réu acrescenta ainda que é por

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1369 DECISÃO Vistos, etc. Verifico que o acusado possui direito subjetivo a proposta de Suspensão Condicional do Processo, razão pela qual DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 07/06/2019 às 08h30min, ocasião em que será oferecida ao réu proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95. Caso o denunciado não compareça, será interpretado como recusa à pr

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1029 Súmula nº 8 (Res.020/2012 - DJ. Nº 5131/2012, 16/10/2012): As qualidades pessoais são irrelevantes para a concessão da ordem de Habeas Corpus, mormente quando estiverem presentes os requisitos da prisão preventiva. (Súmula n. 8, Sessão do Tribunal Pleno, aprovado em 3/10/2012, DJ 16/10/2012, p. 5) O réu acrescenta ainda que é portador de diabetes tipo dois, todavia, o fato de o flagranteado

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1716 Brasil Novo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta desse juízo e determino a REMESSA a comarca de Brasil Novo. Proceda a Secretaria Judicial as providências necessárias. Altamira/PA, 04 de setembro de 2020. André Souza dos Anjos Juiz de Direito PROCESSO: 00125187920198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Ação Penal - Pro