Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 18 Apelante: ERISON BRITO DE LIMA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000023621.2017.8

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Paraibanos de Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031. Agravado(s): Sarah Pereira Lucena e Ideal Invest S/A (Pravaler). Advogado(s): Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento nº 0801608-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 1

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 APELADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor por incorporação do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE/28.490). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800820-40.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea.

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO: MÁRCIA VIANA. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849), LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTR

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800256-56.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - IPAM. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABR

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080364335.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/RJ 100945) APELADO: MARIA SUELY ALVES BRUNET GOMES. ADVOGADO: RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA (OAB/PB 18583) EL FIRMINO DOS SA

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Remessa Necessária nº 0800888-46.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria Lucimar Ginuino da Costa. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingue

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, 02 Apelante: Joao De Araujo Silva Junior, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Pr

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802057-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADO: NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0807947-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: DENILSON PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 – APELAÇÃO