Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA CERAMINA CERAMICA INDUSTRIAL HARDMAN LTDA - EPP DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045-A/PB) DR. DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO(OAB: 23218A/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CERAMICA OLARIAS E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAIBA STINCONDE PB D

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - POLLIANE VIEIRA LOPES DA SILVA Processo Nº AIRR-0000374-70.2019.5.23.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) C.B.D. Advogado DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE(OAB: 1742-A/DF) AGRAVADO(S) A.A.P. Advogado DR. CARLOS ANDRÉ LOPES ARAÚJO(OAB: 17510/DF) Intimado(s)/Citado(s): - A.A.P. - C.B.D. P

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Complemento RECORRENTE Advogado Advogado RECORRIDO Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico CERAMINA CERAMICA INDUSTRIAL HARDMAN LTDA - EPP DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045-A/PB) DR. DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO(OAB: 23218A/PB) SIND DOS TRAB NA IND CERAMICA E OLA DERIVADOS DA PB DR. VALTER DE MELO(OAB: 7994A/PB) DR. LUIZ CÉSAR GABRIEL MACEDO(OAB: 14737/PB) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ressalto, por fim, que a adoção dos fundamentos que compõem a decisão recorrida (técnica de decisão per relationem) não afronta o disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal. Aliás, o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito da matéria em comento, em precedente de repercussão geral do Tema 339 do ementário temático daquele Tribunal (QO-AI nº 791292-PE, Rel. Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2370 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cachoeira Paulista - Agravante: Vanessa Ramos Alves - Agravante: Sylvia Ramos da Silva - Agravado: Afonso Neto de Souza - Agravado: Jose Alves da Silva - Agravado: Maria Schirley Pontes Alves - Agravado: Benvinda da Guia Rosa Souza - Agravado

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAFÉ EXPRESSO SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CERAS JOHNSON LTDA. - GILSON SOLEIMAR LOPES DE OLIVEIRA - GPAT S.A. - PROPAGANDA E PUBLICIDADE Trata-se de recurso extraordinário interposto a decisão monocrática proferida por Ministro desta Corte Superior, que negou seguimento ao agravo de instrumento. Ora, consoante o entendimento pacificado pelo S

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECATÓRIO N.º 0042676-09.1999.815.0000. CREDOR: JOÃO PEREIRA DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PRECATORIO N.º 0803887-29.2004.815.0000. CREDOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO, OAB/ PB nº 8.200 e JOSE CORIOLANO A DA SILVEIRA OAB/PB nº 11.248, na condição de advogados da parte credora, para apresentar os dados bancários do credor, a fim de que seja feito o depós

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 COMUNICADO N.º 002/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo 0000592-93.2019.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital n.º 81520192472168, oriundo da Corregedoria Ger

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0807947-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: DENILSON PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 – APELAÇÃO