Publicações Judiciais ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: RONALDO ROSA ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5068935-62.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC AGRAVADO: JANE SANTOS DE ABREU ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE AGRAVADO: JUCELENA BARBOSA ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE AGRAVADO: JOSE DIAS JUNIOR ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE AGRAVADO: JERRY TORRES DE MACEDO ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE AGRAVADO: JANETE

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000253 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 506880220.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO REQUERENTE: BRASFRIGO S/A ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO (OAB MG154394) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000254 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5068453-17.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC AGRAVADO: JOSE EDILSON MUNIZ AD

Publicações Judiciais ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: LORENA MINOR BELINI ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) AGRAVADO: LORIVALDO PIERRI ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) AGRAVADO: LUIZ CORREA DE SOUZA ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) AGRAVADO: BERNADETE DE CASTRO VIEIRA ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) 0000255 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5068245-33.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADO

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 48 ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado do reu da sentença de fls. 93-97 dos autos. 00928 Processo: 0001324-21.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. REU: MARIA LUCIANA GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despach

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 34 00645 Processo: 0001174-16.2010.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se classe processual para o crime de lesao corporal grave. SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00646 Proc

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 44 00851 Processo: 0000820-62.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: BRUNO PIMENTEL DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaInteligencia do art. 107, IV, c/c arts. 109, III, e 115, do CP. 00852 Processo: 0001749-22.2011.815.0051 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 60 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01295 Processo: 0004049-25.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010442CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, impulsionando efetiva

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 32 ROS RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de Instrução designada para o dia 06 de setembro de 2018, às 11H30min, no Fórum local. 00701 Processo: 0000619-95.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: WELITOM BARROS D

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 35 00696 Processo: 0000529-90.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR SEVERO FELIX ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: FRANCISCO TIAGO DE ABREU MEDEIROS ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seda precatoria de fls. 62/75, no prazo da lei. 00697 Processo: 0000585-26.2013.815.0221 - INVENTARIO AUT

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 34 EDSON DE AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA , 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do