13 Resultado de Solicitação luiz henrique goncalves pereira - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3690 Nº 1504063-07.2018.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Ricardo David Yamaura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Autos conclusos por dete
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 302 1500450-76.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500450-76.2019.8.26.0526; Assunto: Tráfic
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3103 os embargos. V. U. - Advs: Karleno Barbosa Dias (OAB: 353333/SP) - 9º Andar Nº 0033870-90.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Luiz Henriqu
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 978 recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0018188-66
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1281 CINTRA; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0033545-88.2015.8.26.0114; Desacato; Apelante: Fernando de Souza das Neves; Advogado: Márcio de Souza Neves (OAB: 414920/SP); Advogado: Lucas Françoise Oliveira Nascimento (OAB: 407337/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 15 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) - Liberdade Nº 0025889-15.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Miguel Pisane Megna Junior
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5766 Nº 0027353-64.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Lucas Barboza Soares da Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) P
terça-feira, 02 de Março de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7337/2020-59 29965/2020-09 29974/2020-57 29985/2020-51 29986/2020-24 29989/2020-40 29993/2020-29 29999/2020-61 30002/2020-77 30006/2020-66 30011/2020-28 30015/2020-17 30021/2020-49 30036/2020-32 30042/2020-64 30044/2020-10 30127/2020-97 30169/2020-30 30170/2020-03 30189/2020-72 30190/2020-45 30191/2020-18 30192/2020-88 30194/2020-34 30196/2020-77 30203/2020-82 30205/2020-28 30210/2020-87 30211/2020-60 30213/