Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA IVONETE FERREIRA DOS SANTOS MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT MARTA MARIA ALCHAAR D AVILA CLARICE APARECIDA DA SILVA ESPINDULA VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 8471237 9613977 2481240 2572048 2701233 1 1 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB MASP Nº ADM CARREIRA 8252108 2742617 9495136 9922626 8843898 5640750 5641071 8014409 3505948 3149358 3231909 3912029 8105660 9578659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA IVONETE FERREIRA DOS SANTOS MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT MARTA MARIA ALCHAAR D AVILA CLARICE APARECIDA DA SILVA ESPINDULA VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 8471237 9613977 2481240 2572048 2701233 1 1 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB MASP Nº ADM CARREIRA 8252108 2742617 9495136 9922626 8843898 5640750 5641071 8014409 3505948 3149358 3231909 3912029 8105660 9578659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596957-1, Edilda Dias de Assis, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08104887 Elizety Maria Colepicolo Alonso – PEB – 1 - Andradas - 21/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2909/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06011530 Maria Aparecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Município Escola MASP Nome Cargo Araçuaí Virgem da Lapa EE Nossa Senhora da Lapa 1192383-6 Crislaine Luiz Jardim Fonseca PEB1A Araçuaí Salinas EE Dr. Osvaldo Prediliano S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0059649-4 0195190-4 1029919-6 0881292-7 0270707-3 0270707-3 0425232-6 ARAUJO 0179313-2 0927588-4 0379745-3 0326181-5 0185141-9 0069665-8 0353211-6 0323763-3 0344678-8 0238408-9 0383713-5 0248204-0 0203685-3 0273499-4 0208784-9 0100562-8 0253218-2 0226059-4 0136678-0 0381885-3 1070498-9 0309344-0 0240724-5 0388251-1 0217201-3 0346881-6 0260490-8 0129979-1 0120360-3 0854294-6 0286750-5 0316279-9 0531866-2 0765655-6 0268690-5 0372761-7 0142025-6 0339744-5 1037224-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o conteúdo constante no Boletim de Ocorrência nº 2018006172023-001 e instruir o processo. §1º - A Comissão de Sindicância, na forma deste artigo, estará validamente reunida com a presença de todos os membros. Art. 2º - Compete à Comissão de Sindicância ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo de Compras nº 98/2016 com a Focos Comercial Ltda - ME, CNPJ sob o nº 08.195.271/0001-51, tendo como objeto a aquisição de anticorrosivo. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Mônica de Oliveira Paiva Brandi, Masp. 1.145.129-1, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível ESPEC, Grau D. Art. 2º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, Matrícula 1045371-0, com