Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo 9529-1/99 Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 9601-7/02 Tinturarias 9603-3/01 9603-3/02 9603-3/03 9609-2/02 9609-2/04 9609-2/07 9609-2/08 9609-2/99 9700-5/00 9900-8/00 Gestão e manutenção de cemitérios Serviços de cremação Serviços de sepultamento Agências matrimoniais Exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moeda Alojam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 01471/2016. *Processo: 30232/2015, Empreendedor: J. Kim Empreendimentos e Participações Ltda, Município: São Tomé das Letras, Status: Deferido, Portaria: 01472/2016. *Processo: 21187/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Formiga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01473/2016. *Processo: 35644/2015, Empreendedor: José Nicodemos da Silveira, Município: São José da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017071-0 1017144-5 1187618-2 1150801-7 1017516-4 1017500-8 1017277-3 1135832-2 0900804-6 1017346-6 1119183-0 1017582-6 1155897-0 1146919-4 1144119-3 1203185-2 1017066-0 1017182-5 0645407-8 JAIRO DE MATOS VELOSO JUBERTI LUCIO TEIXEIRA CRUZ JULIETA CACCIOPPOLI LEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA LILIANE DENIZE MIRANDA MENEZES LILLIAN LUIZA PIRES LUCIA MARIA VICTOR BRIGIDO FOUREAUX LUCIMERE SILVA CALDEIRA MENDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 494, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$27.267.505,07. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$27.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DE ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO para regularização funcional do servidor relacionado abaixo: MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU REFERÊNCIA PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ: 2º Quinquênio Administrativo 28/07/1995 25/07/1995 3º Quinquênio Administrativo 19/08/2000 23/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 (PROCESSO SEI! Nº 2070.01.0001697/2019-72) Diante do recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-servidor M.F.N. em face da Decisão FAPEMIG/PRES nº 2/2020/2020 (17488922), considerando-se a legislação aplicável à espécie e os fundamentos apresentados pela Nota Jurídica FAPEMIG/PRO nº 229/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário: IEDA LUCIA DA SILVEIRA/ MASP 9293416/ ASGPD/ V A. Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLD9021 GQZ2776 HIE6600 3764219 3620066 4253509 Welington Geraldo Dias Silva Welliton Hosano Da Fonseca Wilson Silva Araújo Recursos Indeferidos P/ Intempestividades: Placa Processamento Recorrente CYA1815 4004844 Eduardo Valadares De Oliveira COF9333 3705007 Fabiana Morais Da Silva HBM7475 3771801 Maria De Lourdes Braga Batista GWC1247 3583006 Telma Dantas Barbosa Mascarenhas OBS: Das decisões da JARI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, autoriza O CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 10/02/2020 a 16/02/2020, para participar da Visita de Intercâmbio Tecnológico na Academia Conrad Magirus, em Ulm (Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIA CRISTIANE MOREIRA DA COSTA E SILVA, MASP 1475797-5, para a função gratificada FGD-2 SA1101059 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, de