Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA(OAB: 104986/MG) JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA(OAB: 58320/MG) MARIA LUIZA ROCHA FERREIRA(OAB: 122966/MG) ERICO DE MELLO BOMTEMPO(OAB: 96406/MG) PATRICIA NOMINATO DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2613 o valor arbitrado à condenação para R$50.000,00, com custas atividade externa e a incompatibilidade de fixação de horário de processuais no importe de R$1.000,00, pelo reclamado. trabalho. Para que a empresa seja desonerada do pagamento da Décima Primeira Turma sobrejornada, não basta argumentar que o trabalho de seu BELO HORIZONTE/MG, 03 de março de 2022.

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) ANTONIO AUGUSTO PAIVA DA SILVA JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA(OAB: 58320/MG) MARIA LUIZA ROCHA FERREIRA(OAB: 122966/MG) IALA DAVILA SUDANO(OAB: 151990/MG) PATRICIA NOMINATO DE OLIVEIRA(OAB: 118080

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Danilo Siqueira de Castro Faria BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) RAF

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua 304 AIRR 0010707-09.2020.5.03.0037 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, RECORRIDO: DOUGLAS MENEZES SILVA contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 236 - AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA RAPOSO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceudos embargos de declaração opostos pelo banco reclamado; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento tão Gab. Des. Emerson José Alves Lage apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem efeito modificativo

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 318 CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 2º GRAU --- CEJUSC DE 2º GRAU - CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 2º GRAU --- CEJUSC DE 2º GRAU - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nos termos da Resolução GP N. 81/17, Art. 6º, Inciso II, Ficam V. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Sas

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA(OAB: 104986/MG) IALA DAVILA SUDANO(OAB: 151990/MG) JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA(OAB: 58320/MG) MARIA LUIZA ROCHA FERREIRA(OAB: 122966/MG) ERICO DE MELLO BOMTEMPO(OAB: 96406/MG) PATRICIA NOMINATO DE OLIVEIRA(OAB: 1

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 384 legal, disposto no art. 145 da CLT, é devido o pagamento da dobra EMENTA:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. de sua remuneração (Súmula 450 do TST). JUROS DE MORA. Nos termos da Súmula 45 deste Regional, "o DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do Recurso fato gerador da contribuição previdenciária relativamente ao período Ordinário in

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO WELBER FERNANDES SILVA TERCEIRO INTERESSADO 2196 UNIÃO FEDERAL (PGF) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - DEBORAH DIAS PAES RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. Segundo o posicionamento majoritá