Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 114 86.2015.5.11.0051 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra sentido de que ECT goza dos mesmos privilégios processuais Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2017; AIRR - gozados pela Fazenda Pública, o que abarca os juros reduzidos, 20027-78.2013.5.04.0012 , Relatora Desembargadora Convocada: não se verifica, em tese, a alegada violação, como re

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 EXECUTADO DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME DIEGO AZEREDO LORENCINI(OAB: 12198/ES) RODOLFO GOMES AMADEO(OAB: 12493/ES) Fundamentação Inserido por: SILVIO HERINGER COSTA ADVOGADO Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT ADVOGADO Fica o ilustre advogado do reclamanteintimado do presente despacho por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 No que se refere à correção monetária, em se tratando de 422 Intimem-se. indenização por dano moral decorrente ato ilícito, o die a quo para incidência da correção monetária sobre o valor fixado começa a contar da data em que se deu a condenação. Não há que se aplicar o disposto na Súmula 43 do STJ posto que o Juiz, quando fixa o VITORIA/ES, 19 de Março de

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-B/ES) LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI(OAB: 49185/RS) MATHEUS GUERINE RIEGERT(OAB: 11652/ES) NELIDA LARISA FARIA FIGUEIREDO(OAB: 69801/MG) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 714 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 629 medidas executivas (ID. bde4a23), apenas indicando as que já requerimento de provas a produzir. foram realizadas em outras execuções cujos resultados foram VITORIA/ES, 30 de setembro de 2020. negativos, como já explicitado no despacho de ID. 72d584c, mantenho o sobrestamento do feito pelo prazo de 02 anos. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Não havendo êxito, con

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 FGTS. Indefiro o pagamento de reflexos sobre o rsr porque o valor 539 proferida nos autos. da gratificação é fixado mensalmente, isto é, já estando remunerado o repouso semanal, nos termos do art. 7º, da Lei 605/49." Dou provimento para determinar que no tocante aos reflexos seja EMBARGOS À EXECUÇÃO e IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE observado o comando sentencial p

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 319 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) FLAVIA FRAGALE MARTINS PEPINO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000961-03.2018.5.17.0004 AUTOR VITOR SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO LILIAN MATOS NORBERTO DA SILVA(OAB: 19675/ES) ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 14722/ES) RÉU FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 25903

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 188 ao id nº 12e5500, devendo indicar meios eficazes ao máximo de 5 dias, para que outro perito seja designado. prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de suspensão Antes da realização da perícia, e, observando o princípio da da execução por dois anos, na forma do art. 11-A da CLT. economia processual, assino às partes o prazo de 10 (dez) dias para

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Processo Nº ACum-0000461-76.2019.5.17.0011 AUTOR WAGNER DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO TALITA CAMISAO PEREIRA(OAB: 19320/ES) ADVOGADO GABRIEL PORCARO BRASIL(OAB: 15798/ES) ADVOGADO NICOLI PORCARO BRASIL(OAB: 11101/ES) ADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASIL(OAB: 7313/ES) RÉU VALE S.A. ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: 7582/ES) ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB: 13843/ES) ADVOGADO RODRIGO D

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3 FRANCINE ELLEN PEREIRA DA COSTA FILOGONIO Fica V. Sa. intimado da decisão id 02fd5f6. Notificação VITORIA/ES, 18 de novembro de 2020. FRANCINE ELLEN PEREIRA DA COSTA FILOGONIO Processo Nº ROT-0000630-72.2019.5.17.0008 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE JOELMA RODRIGUES MOREIRA FONSECA ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) ADVOGADO GERLIS PRATA