Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0811059-62.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.5760. EMBARGADO(S): TERESA VIDAL MIRANDA. DEFENSORA(S):

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 E MARIA DE FATIMA LOPES PEDROSA (ADV. HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO - OAB/PB 10.978) APELADOS: OS MESMOS. HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0800119-12.2020.8.15.0881 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ A (ADV. LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS - OAB/MG 118.484) APELADA: ALICE MARIA DE MACEDO (ADV. FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO �

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Junior OAB/PB 17348, para audiencia de sessãode julgamento, designada para o dia 28/11/2019 as 08h30min, referenteao 3º SGT QPC PM Luciclaudio Borburema. 00623 Processo: 0013914-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: DANILO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR.

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 00205 Processo: 0001913-64.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: JOSE ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00206

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 12 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 134) Apelação Cível nº 0805018-91.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Nazareth Batista Torres e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelad

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 00231 Processo: 0034632-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO FELTRIN ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o advogado do reu para apresentar defesa escrita em favor de seu constituinte no prazo de 10 dias. 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00145 Processo: 0011109-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 138486SP RICARDO AZEVEDO SETTE. Despacho: Intime-sea parte executada do despacho de fls.172,no prazo legal. 00146 Processo: 0012124-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALESKA HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 015091PB EDSON AUREL

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 6 Des. José Ricardo Porto INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO N° 0001221-15.2012.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Luzimar Alexandre de Freitas E Henrique Jose Parada Simao. ADVOGADO: Marcilio Ferreira de Morais Oab/pb 17359. APELADO: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 to do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima para, que traga elementos comprovadores da fragilidade econômica afirmada, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014364-43.2013.815.2001. Relator: Des.

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002950-70.2014.815.0301 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Armazém Bandeirante Ltda. Apelada: Maria Aparecida Calado de Oliveira Dantas. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Thiago Glaydson Leite Carneiro, OAB/PB 16.314, para que o mesmo, querendo,