Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido UFCG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE/PB GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 4990DF) MARIA CARMO DOS SANTOS TARGINO(OAB: 6338PB) GIZELDA ALCÂNTARA DOS SANTOS JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO(OAB: 17938PB) THOTAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrid

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. ABANDONO DE 416 Processo Nº RORSum-0000942-31.2021.5.13.0027 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) RECORRIDO ROBERTO CARLOS BARBOSA RAMALHO ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB: 22640/PB) EMPRE

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Recorrido Advogado(a) BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00192/2013-004-13-00.1 Recorrente GERALDO ARAÚJO TECIDOS LTDA. Advogado(a) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER(OAB: 1053PE) Recorrido GLÓRIA MARIA DOS SANTOS Advogado(a) SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO E OUTRO(OAB: 12740PB) Advogado(a) GEORG

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 238 reclamante advertida que a ausência ao ato implicará em arquivamento do feito, devendo da notificação à parte INTIMAÇÃO reclamada constar a pena de revelia para o caso de ausência à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b299ac9 audiência. proferida nos autos. A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao SENTENÇA HOMOLO

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 162 pronuncio a existência de prescrição quinquenal incidente sobre PODER JUDICIÁRIO todos os pedidos pecuniários, relativos ao período anterior a JUSTIÇA DO TRABALHO 17/07/2009, exceto o FGTS, cuja prescrição é trintenária, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 13ª REGIÃO extinguindo-os com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV, 1ª VARA DO TRABALH

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 415 no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação, nos LABORADOS. INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. termos do art. 791-A, §§ 2º e 3º, da CLT. A liquidação deste EXCLUSÃO. Considerando que o reclamante reconheceu ter julgado ocorrerá por ocasião da fase própria, devendo-se observar a deixado o emprego sem nenhuma comunicação ao empregador, e

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 37 rediscussão da justiça ou injustiça do julgado, expediente para o Procurador Regional do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, qual não se prestam os embargos declaratórios, vez que o mero por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. inconformismo com a conclusão do julgado, contrário à interpretação ou ao interesse da parte, não autoriza a opos

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 239 Deverá o Sindicato juntar aos autos, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, o comprovante de quitação, a partir do PODER JUDICIÁRIO vencimento da segunda parcela do acordo, sob pena de presumirJUSTIÇA DO se o descumprimento do ajuste, com o imediato início da execução, tudo em prestígio a efetividade do processo. Transação composta de parcelas de nat

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 178 O juízo ouviu o depoimento do reclamante, dispensando o Godoi Fernandes. depoimento do preposto. Indeferiu a oitiva de uma única Analisando a documentação carreada aos autos, tenho que, a testemunha apresentada pelo reclamante, ante a falta de isenção assinatura eletrônica da peça contestatória apresentada é de lavra de ânimo para como prova funcionar em

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 163 empregado do reclamado. prejuízo será experimentado por esta. Neste contexto, nenhum óbice legal existe, a fim de impedir que o Quanto ao FGTS, embora a reclamada tenha declarado que efetuou preposto possa ao mesmo tempo funcionar na qualidade de os depósitos de forma integral, nenhuma prova fez neste sentido. advogado da empresa. Conforme o art. 2º, caput, d