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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 32 LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00680 Processo: 0000115-37.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO,MAURICIO DE LIMA CAMARGO,FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, DENTRO DO PR
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 N. 0713052-63.2018.8.07.0020 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: LEONARDO TAVARES MIRANDA DE RESENDE. Adv(s).: DF59174 - LEONARDO GUIMARAES MOREIRA, DF10860 - WELLINGTON DE QUEIROZ. R: ALEX VIANO BATISTA LAET. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PATRICIA SILVA LAET BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSIVAL JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUN
Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 DECISÃO N. 0705575-07.2018.8.07.0014 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Adv(s).: DF0015192A - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Adv(s).: DF54350 - PAULA MARCIA DIAS JACULI, DF0042593A - JOELMA SOARES DE SOUSA, DF55838 - EMANUELLE GARCIA SILVA, DF0026297A - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL, DF0015192A - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2889 obrigado a contribuir com alimentos em favor de outro filho. Regularmente citada e intimada, a ré ofereceu defesa, sustentando, em síntese, que a situação econômica do autor não se modificou. Quanto ao novo filho, afirmou que se trata de escolha do autor, que deveria ter sido cotejada com as obrigaçõe
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 N. 0716122-76.2017.8.07.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL. Adv(s).: RS1344900A - PAULO ANTONIO MULLER, RS3557200A - MARCO AURELIO MELLO MOREIRA. R: LUZIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF0006083A - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA. R: ROBERTO EDUARDO ALVES DA SILVA. R: PATRICIA ALVES DA SILVA FELIPE. Adv(s).: DF0006083A - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA. Poder Judiciário da
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 48 processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas e despesas do processo deverão ser igualmente divididas e suportadas pelas partes, assim como cada uma delas arcará com os honorários de seus patronos, salvo disposição consensua
Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 desta Vara de 31/03/2016: Intimo a parte autora a apresentar a planilha atualizada do débito, conforme decisão de ID 25319030. Guará - DF, 28 de novembro de 2018. JULYAN RODRIGUES PEREIRA Técnico Judiciário N. 0708188-91.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF36086 - RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS, DF1933
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 da parte autora, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC, considerando-se aqui a simplicidade da ação, bem como o fato de a parte requerida não ter oposto resistência à pretensão do autor. Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Transitada em julgado
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 prestados à filha menor, se percentual do salário mínimo, INPC, percentual sobre os seus rendimentos, ou algum outro, cabendo ressaltar que considerando se trata de interesse de menor, não é possível a fixação de alimentos em valor fixo, sem previsão de reajuste anual. 5. Determino que a emenda seja apresentada na forma de nova petição inicial, com todos os requisitos do CPC, para facilitar
Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 e oitenta) dias, comprovar a venda e o depósito dos valores em conta bancária de titularidade da incapaz. Ressalto que o curador deverá prestar conta dos valores levantados para as despesas da interditada na forma determinada na sentença de interdição. Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Custas pelos Requerentes. Sem honorários. Sentença registrada