Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 exclusivamente matéria de direito, tornem os autos conclusos para 11755 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL prolação de sentença. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Julgamento desde logo designado para o dia 30/10 /2019 às 08:07. 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP Ribeirão Preto, 06 de maio de

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9250 C. TST, os juros moratórios possuem natureza jurídica indenizatória Lrl e como tal estão excluídos da hipótese de incidência do imposto sobre a renda e proventos, nos termos do art. 43 do CTN. Quanto aos recolhimentos a título de contribuição previdenciária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com a Súmula nº 368, III, do C. TST:

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 13157 Vara é de R$600,00. Custas no valor de R$ 126,00, satisfeitas conforme documento de Observo ao(à) reclamante que, havendo concordância em relação ID 2548a8d. aos cálculos da reclamada, não haverá espaço algum para a Honorários Pericias já requisitados ao E. Tribunal. oposição de embargos à execução e, tampouco, para a interposição 1- Intimem-se

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 9424 ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838-D/SP) testemunha(s), preferencialmente exibição do AR supra mencionado, requerendo, desde logo, a condução coercitiva da(s) testemunha(s) para a audiência em prosseguimento, caso em que será aplicada à(s) testemunha(s) multa de um salário Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - OSMAR NACARATO

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 9621 - CEP: 14096-740 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011905-64.2015.5.15.0153 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de instrução redesignada que se realizará no dia 18/09/2018 14:45 h, na sala AUTOR: JULIANA STELZER SIQUEIRA

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta RECORRIDO ADVOGADO Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO RECORRIDO ADVOGADO GIORDANI. RECORRIDO Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA ADVOGADO MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Desembargador do Trabalho F�

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA FABIO GRANATO RISCIFINA - ME GUSTAVO OLIVA MINELLI(OAB: 164184-D/SP) SANTOS JUNIOR COMERCIAL LTDA - ME SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: 189360/SP) CALCADOS ROSIFINI LTDA - ME GUSTAVO OLIVA MINELLI(OAB: 164184-D/SP) FLAVIO PIO DA COSTA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 6985 GUSTAVO OLIVA MINELLI(OAB: 164184-D/SP) SA

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36495 ser apresentados no PJE-CALC utilizando-se para tanto do PJE Os cálculos deverão apontar OBRIGATORIAMENTE, os valores -CALC (pode ser obtido: http://portal.trt15.jus.br/pje-calc- relativos a Imposto de Renda incidente e INSS (tanto quota cabente cidadao), conforme Provimento GP-VPJ-CR n. 05/2012, alterado ao Reclamante, quanto cota cabente à Reclamada), nos termos

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RIBEIRAO PRETO/SP, 26 de junho de 2020. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juiz(íza) do Trabalho 22387 Juiz(íza) do Trabalho MCCI FDBL Processo Nº ATOrd-0011228-57.2015.5.15.0113 AUTOR DENIVALDO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP) RÉU PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ADVOGADO ANDRE BORGE

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 RÉU ADVOGADO TELEFONICA BRASIL S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) ATENTO BRASIL S/A JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARINETE MARIA DE JE