Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 34 00393 Processo: 0001410-83.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO MANGUEIRA BELMIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0837128-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ANTENOR JERONIMO LEITE. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIE

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 00394 Processo: 0001155-94.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EMILIO SPERB ADVOGADO: 007656PB LUIS FERNANDO PIRES BRAGA , 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00395 Processo: 0001199-16.2014

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 28 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0002724-94.2013.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GILMARA FERREIRA NOBRE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 297608SP FABIO RIVELLI , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-seas partes sobre o despacho de fls. 173, no prazo comum de 15 (quinze)dias. 00083 Processo: 0061055-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLASIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 019032PB VIV

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 00129 Processo: 0056370-31.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JAILSON TERTO DA SILVA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se autor a impugnaçao prazo legal 00130 Processo: 0062507-29.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ISMAEL FERREIRA LACERDA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: In

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00035 Processo: 0016969-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00635 Processo: 0000270-85.2011.815.0441 - AUTOR: JOAO DA GUIA PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: CELIA MARIA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00636 Processo: 0000491-10.2007.815.0441 - AUTOR: MINI

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 e inibitória da multa imposta, de especial significado para a proteção do setor consumerista em que atua a parte autora, tenho que o montante imposto pelo órgão administrativo requer redução, merecendo, pois, reparo a sentença neste ponto. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal