Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00123 Processo: 0000219-06.2018.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ADRIANO GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO ADVOGADO: 021937PB ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES. REU: ESPOLIO DO SENHOR ROBERTO GUIMARAES MAIA Despacho: Intime-seo requerente para, em 15 dias, comprovar a incapacidade financeira emquestao, atraves de docs bastantes, como decl

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 DES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00158 Processo: 0015766-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO MOREIRA LEITE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ord

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01048 Processo: 0123547-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ANJOS FONTES DA SILVA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoSEM CUSTAS E HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM J

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00213 Processo: 0039849-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FRANCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000858A MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaIsto posto, com base no

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 00112 Processo: 0013799-45.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BERNADETH FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. REU: LUIZ FERREIRA DE MELLO Despacho: Intime-seo inventariante para, em dez dias, juntar certidao negativa de testamento e retificar as primeiras declaracoes 00113 Processo: 0015918-67.2000.815.2001

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 12 Único, do CDC). 2. A correção monetária e os juros de mora, como consectários legais da condenação principal, possuem natureza de ordem pública e podem ser analisados até mesmo de ofício pelo magistrado, não havendo que se falar em reformatio in pejus. 3. Em caso de condenação à restituição de valores pagos indevidamente, a