Publicações Judiciais ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : IVONETE DE FATIMA SANTOS ADVOGADO : ROSILENY VANZELLA DE ASSIS PONTES ADVOGADO : JOSELICE BAUTITZ APELADO : MAICON BRUNO FERNANDES ADVOGADO : ROSILENY VANZELLA DE ASSIS PONTES ADVOGADO : JOSELICE BAUTITZ MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000407 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003074-09.2012.404.7016 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA APELANTE APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : EVANILDA DE ANDRADE FELIX ADVOGADO : G

Publicações Judiciais ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : JAIME GOMES DE SA FILHO ADVOGADO : WILLYAN ROWER SOARES APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000668 APELAÇÃO CÍVEL 5000075-18.2014.404.7209 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : JOAO PEDRO RUSZCZAK ADVOGADO : IVAN CARLOS ROBERTO REIS APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000669 APELAÇÃO CÍVEL 5002541-20.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 PROCESSO :1016081-36.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Vicente da Costa ADVOGADO : 160110/SP - Lilian Rosa da Costa REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016082-21.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sebastião Corrêa ADVOGADO : 340474

Publicações Judiciais ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MAICON BRUNO FERNANDES : ROSILENY VANZELLA DE ASSIS PONTES AUTOR : ERICLIS HENRIQUE FERNANDES ADVOGADO : ROSILENY VANZELLA DE ASSIS PONTES : JOSELICE BAUTITZ RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. A parte executada discordou dos cálculos da Contadoria no que diz respeito ao início da incidência dos juros de mora, arguindo que são devidos somente a partir da juntada do mandado de

Publicações Judiciais ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

beneficio dos autores no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, incidentes sobre as parcelas vencidas até a prolatação desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ, atualizáveis a partir da presente data pelo IPCA-E, na forma do art. 20, § 3º do CPC. Deixo de condenar o INSS ao pagamento das custas tendo e

Publicações Judiciais ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JOSE ALBERTO DIETRICH FILHO : GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH : PAULO GIOVANI FORNAZARI RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APENSO(S) : 2008.70.05.002446-3 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "CERTIFICO que nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 234, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: A Secretaria intima as partes de que o processo em epígrafe foi distribuído no s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4597 893 1ª Vara Criminal de Ponta Porã JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2020 Processo 0003909-85.2020.8.12.0019 - Carta Precatória Criminal - Oitiva Réu: Ercilis Henrique Fernandes - Ivonete de Fátima Santos - Jhonatan de Lima Damásio - Maicon Bruno Fernandes ADV: CAIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1307 pendente de julgamento.P.R.I. - ADV: MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), CRISTIANA MARIA MELHADO ARAUJO LIMA (OAB 190897/SP) Processo 1015178-98.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Ângela Ferreira da Silva Souza - Universida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 1612 CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), CAROLINE YUMOTO (OAB 203581/SP) Processo 1015770-45.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Elenir Colla Pinto dos Santos - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo Usp - Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 1442 de extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/ SP), MARLY YAMAMOTO (OAB 76099/SP), KARINE CANDIDA FERREIRA (OAB 358939/SP) Processo 1014822-06.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medica