Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 GADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim E Outro. Oab/pb Nº. 11.967. -. EMENTA: ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE VENCIMENTOS DE MILITAR DA ATIVA - GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO MILITAR (CFO) - PAGAMENTO PELO VALOR NOMINAL - INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 50/20033 - IMPOSSIBILIDADE - INTERPRETAÇÃO

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 de Lima. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes – OAB/PB 20.444. 1ºApelado(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733. 2ºApelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 GAPRE Nº 2.509/2016, de 23 de novembro de 2016, ad referendum do Conselho da Magistratura, que designa o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito, para, nos dias 10, 17 e 24.11.2016, exercer as atribuições do seu cargo, conjunta e cumulativamente, no 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. (Pub. no DJE no d

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Weliton De Melo 009021 - Pb • 733; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 828; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 98, 797; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 926; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 556; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 256, 271, 273, 274, 342, 392, 408, 420, 421, 439, 444, 445, 450, 453, 4

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Neves De A Gadelha 007496 - Pb • 1080; Mailton Rocha Da Silva 017351 - Pb • 637; Malba Cristina A Da Costa Sabino 003361 - Al • 234; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 532, 655; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 475; Manoel Pinto 011024 - Ba • 733; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 240; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Marques Tavares 013537 - Pb • 829; Juciara Maria De Sousa Melo 015620 - Pb • 148; Juliana Cristina De Sousa Melo 018988 - Pb • 127; Juliana Pimentel Coelho 017422 - Pb • 136; Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 7; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 58; Juliano Dos Santos Martins Silveira 016802 - Pb • 842; Julian

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 142, 143, 144, 145, 146; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 689; Lucas Mendes Ferreira 021020 - Pb • 457; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 74, 100; Luciana Costa Arteiro 015086 - A • 202, 203, 204, 205; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 10; Luciana Fernandes

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 • 33; Keisanny Reinaldo De Luna Freire 014913 - Pb • 166; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb • 666; Kelly Cristina Favero Mirandola 126888 - Sp • 332; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 757; Kessia Liliana D. Bezerra Cavalcant 016700 - Pb • 32; Kleber Cesar Rodrigues Guedes 015506 - Pe • 636; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - A

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 40 COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1258920178152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARCO ANTONIO DE JESUS MARQUES OLIVEIRA, brasileiro, empresario, portador de CPF 034870779-73 E rg 6738.511 SSP/PE,que residia a rua Francisca Bento de F

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.Resultado dia sessão 30.07.2019- O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado julgamento por falta de quorum, Ausência justificada do Exmo Des.