12 Resultado de Solicitação manoel augusto de almeida buarque viana advogado - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 00219 Processo: 0001313-59.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO FELIPE SILVANO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias,em favor de seu constituinte. 00220 Processo: 0001697-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLA MARIA TEIX
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 seo advogado renunciante para, juntar aos autos comprovante de notificação da renúncia ao seu constituinte, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pleito de fls. 79. 00577 Processo: 0018398-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE JORGE FREIRE DE QUEIROZ ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sep
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00331 Processo: 0001378-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intimese advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 FRANCA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O RÉU GIBRAN JOSE VALENTE DE MORAES, A PENA DE 03 ANOS E 06 MEES DE RECLUCAO E 20 DIAS MULTA,NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS A comunidade,no art.16 da lei 10.826/03. 00182 Processo: 0023691-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR LOPES DE MEDEIROS A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 00496 Processo: 0050983-69.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. N. M. ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 019199PB GABRIELA DE LYRA BORGES , 016055PB MAYSA AMANDA AQUINO DO BU. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitação de fls.41. 00497 Processo: 0068266-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. AD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00139 Processo: 0007379-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKE EWERSON PAULO DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal. 00140 Processo: 0007615-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADSON DA SILVA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00229 Processo: 0002820-10.2017.815.2004 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. R. C. ADVOGADO: 004342PB CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/20