2.753 Resultado de Solicitação manoel ferreira lira - em: 02/06/2025
Folha 275 de 276
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1035 13 de rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado. Fez uso da palavra o Procurador do Estado, Dr. Leonardo Máximo Barbosa, o qual suscitou haver preliminar de ilegitimidade passiva do Estado de Alagoas. Na 35ª Sessão Ordinária, após manifestação do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza declarando-se impedido de p
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1035 19 Sebastião Costa Filho, Des. James Magalhães de Medeiros e Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo acompanhando o Des. Relator no sentido de acolher a preliminar suscitada. O Des. Klever Rêgo Loureiro e Des. Paulo anteciparam os votos no sentido de rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado. Fez uso da palavra o Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1035 55 os votos os Des. Sebastião Costa Filho, Des. James Magalhães de Medeiros e Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo acompanhando o Des. Relator no sentido de acolher a preliminar suscitada. O Des. Klever Rêgo Loureiro e Des. Paulo anteciparam os votos no sentido de rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado. Fez us
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2939 36 Agravante : M. P. do E. de A. Agravado : A. G. de A. A. Advogado : Thiago Pinheiro (OAB: 7503/AL) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2943 39 tendo em vista a autorização legal para nomeação de defensor dativo para a prática do ato processual. 5. Revisão Criminal nº 080152958.2021.8.02.0000, de Teotonio Vilela. Requerente: Fabiano Francisco dos Santos. Advogada: Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB: 16066/AL). Requerido: Ministério Público. Relator: D
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 17 Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) Advogado : Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL) D E S P A C H O / M A N D A D O / O F Í C I O N º / 2 0 2 0 Cumpra-se a decisão de fls. 421-426, remetendo-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça, para regular processamento. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 25 de ag
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 895 2 a questão de ordem, prevaleceu o empate em 05 (cinco) cinco votos favoráveis ao julgamento nesta Corte e 05 (cinco) desfavoráveis a continuidade do julgamento. Havendo o empate, rejeitou-se a questão de ordem suscitada pelo Procurador Geral de Justiça, corroborando o entendimento da defesa, por ser a tese mais favorável aos de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1288 40 mérito, devendo os autos voltarem conclusos; III. Com a expedição do mandado e cumprida a liminar, cite-se o requerido para em 05 (cinco) dias, querendo, pagar a dívida vencida integralmente acrescida, inclusive, das custas processuais e verba honorária, a qual e de logo, fixo no percentual de 10% (dez por cento) incidente