Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3078 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Obrigação de Reparar o Dano em: 27/11/2020---REQUERENTE: IVANILZA FERNANDES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI REPRESENTANTE: MANOEL HENRIQUE GOMES COSTA REQUERIDO: A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado: JOSE ALVES COELHO NETO OAB/PA 17.52

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3079 2020 VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito. PROCESSO: 0004489-88.2019.8.14.0086 - Indenização Por Dano Moral ¿ Requerente: ELIANA DE ARAUJO LIMA Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI REPRESENTANTE: MANOEL HENRIQUE GOMES COSTA REQUERIDO: A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado: VALDIR ALVES FILHO OAB/PA 15673 JOSE ALVES COELHO

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3077 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00051506720198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Obrigação de Reparar o Dano em: 27/11/2020---REQUERENTE: RAIMUNDO VANILSO SARMENTO DA SILVA Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: ESTAO DO PARA REQUERIDO: A CAIXA ECONOMICA FEDER

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2920 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00034765420198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Obrigação de Reparar o Dano em: 27/11/2020---REQUERENTE: LUZIA DA COSTA BASTOS Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI REPRESENTANTE: MANOEL HENRIQUE

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4064 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00044907320198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Obrigação de Reparar o Dano em: 30/09/2020---REQUERENTE: IZONETE JANE DA COSTA GUIMARAES Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI REPRESENTANTE: MANOE

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4067 MPE/MPF para que seja apurada a responsabilidade do gestor municipal pelas reiteradas falhas nos repasses. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquive-se. Juruti-PA, 30 de setembro de 2020 VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00034704720198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4071 área de abrangência do direito vergastado. Faculto às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna definitiva (§ 1º, art. 357, NCPC). INTIME-SE. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB - TJE/PA, com a redação que lhe

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 596 DÉBITO JÁ QUITADO EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZAMENTO DE AÇ¿O DE EXECUÇ¿O FISCAL DEMANDA POR DÍVIDA JÁ PAGA - SANÇ¿O PREVISTA NO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL IMPRESCINDIBILIDADE DE COMPROVAÇ¿O DA MÁ-FÉ. 1 - A aplicaç¿o da penalidade insculpida no art. 940 do Código Civil reclama a constataç¿o da prática de conduta maliciosa e desleal do credor, relevadora de manifesta má-fé. Precedente.

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO TONY MORGADO REMIGIO - (OAB 831-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 007 Processo 0802360-44.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Custas Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADOR BRUNO A

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 197 Turma de Direito Público Comarca: Juruti-PA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Promotora: Asdear Salinas Macias Requeridos: Manoel Henrique Gomes Costa e Heriana dos Santos Barroso Advogado: Sheila Bertolotti Ravedutti- OAB/AM nº 3.809 Requerido: SANENG - Santarém Engenharia LTDA e PRESIM Premoldados Simões Engenharia e Comércio LTDA Relatora: Desa. Elvina Gemaque Taveira DECISÃO MON