10.005 Resultado de Solicitação manoel joaquim pinto - em: 06/06/2025
Folha 1000 de 1001
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 886 35 pessoa de seus representantes legais, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, que Iraci Aparecida de Jesus, Leonardo Zaven Kurkdjian, Mellina Elmas Kurkdjian ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio do imóvel situado na Avenida Vereador João de Luca, 945, apto. 124, 12o. andar, Edifício
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 511 LUIS AUGUSTO LIEBANA COSTA OAB/SP 128436 - ADV PLÍNIO PISTORESI OAB/SP 179018 - ADV PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS OAB/SP 173060 583.00.1999.019417-5/000001-000 - nº ordem 512/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ROSA MARIA BONINI TOMIATTI X CORNÉLIO RAMIN-ESPÓLIO E OUTROS - Ciência dos
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho comprovada pelo reclamante a culpa in eligendo ou in vigilando da administração pública é que se poderia condená-la subsidiariamente. As hipóteses de culpa presumida ou decorrente de inversão do ônus da prova, como a de atribuição da responsabilidade por mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços, foram descartadas pelo Pretório Excelso no
Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 933 Processo 0800211-95.2022.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autora: Jocicléia Santana de Souza - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul ADV: PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO MARZABAL (OAB 17444/MS) Intima-se para a Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, designada para o dia 23/06/2022 às 16:00Hs. Processo 0800212-5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2391 de certidão para inscrição em dívida ativa, se for o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 05 de agosto de 2022. Josefison Silva Oliveira Juiz de Direito ADV: MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ (OAB 5174/BA), MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 11024/ BA) - Processo 0008023-30.1994.8.05.0001 - Arresto - AUTOR: Gercom Engenharia e Fundacoes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 553 Bank Brasil Sa - Vistos, estc. Expeça-se alvará em favor da parte ré para levantamento de eventuais valores depositados no valor de R$ 1.553,42. Após, arquivem-se os autos. Salvador (BA), 15 de agosto de 2022. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular ADV: SERGIO GONINI BENICIO (OAB 60105/BA) - Processo 0107205-95.2008.8.05.0001 - Execução de Título
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 636 CARENHAS - No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração. Considerando que já houve o retorno das atividades presenciais, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar a este juízo se persiste o interesse no prosseguimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 924 ADV: RAFAELLA MARCOLINI (OAB 119560/RJ) - Processo 0555819-51.2017.8.05.0001 - Monitória - Pagamento - AUTOR: UNS E OUTROS PRODUÇÕES E FILMES EIRELI e outro - RÉU: MAURÍCIO PESSOA SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Vistos, etc... Certifique o cartório quanto ao transito em julgado da sentença de fls. 125. Após, retornem-me os autos conclusos. P. I. Cumpra-se. Sal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 850 AUTOR: Desenbahia - Agencia de Fomento do Estado da Bahia - EXECUTADO: Jorge Antonio de Oliveira Martins - Vistos, etc. Ao Autor/ Exequente, proceda com o pagamento das custas processuais referente às diligências requeridas no prazo de 15 (quinze) dias, assim como a juntada de planilha atualizada de débitos. Salvador (BA), 16 de fevereiro de 2022. Maria Helena Peixoto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2036 rescisão, ao entendimento de que se tratava de desistência imotivada, responsabilizando a apelante pelo reembolso de todas as despesas incorridas durante a fase de estruturação da empresa a ser criada. Afirma que, por conta dessa divergência, a apelante ajuizou Ação Declaratória em face das apeladas, a qual foi julgada improcedente, sob o fundamento de que