Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 378 FACULDADE DO CREDOR ANUIR CALCULO FAZENDÁRIO/SOBRESTAMENTO DA FASE EXECUTIVA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROVIDO EM PARTE. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Alexandro do Prado Fermino (OAB: 191955/SP) Nº 1004368-57.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Wal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 379 Santos Jardim - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – NORMA DA LEI ORGÂNICA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO ÓRGÃO ESPECIAL/V. ACÓRDÃO TRANSITADO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 309 Nº 0006064-77.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrida: Luzinete Nascimento dos Santos - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE/FORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 316 144273/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), PETTRYA COELHO SILVA DE MENEZES (OAB 326838/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000006-63.2018.8.26.9059 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Itanhaém Reclamante: Banco Panamericano - Reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 283 Nº 0003224-88.2017.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado - Peruíbe - Recorrente: Denise Aparecida Mendes - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO BANCÁRIO/MOROSIDADE NO ATENDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 377 de São Paulo - Recorrido: Locadora de Veículos Peruíbe Ltda - ME - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – VEÍCULO SINISTRADO/IPVA/CIÊNCIA POR MEIO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO – AÇÃO PROCEDENTE/DÉBITOS DECLARADOS I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 305 Nº 1002927-64.2017.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Moises Jose da Silva e outro - Recorrido: José Roberto Lopes Vida - Recorrido: Katia Cursino - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSOS INOMINADOS –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 287 Nº 1004345-77.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Sarah Maria Lima Pinto e outro - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Conheceram em parte e indeferiram na parte conhecida. V. U. - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 300 E ARCABOUÇO PROBATÓRIO PRODUZIDO ATÉ O CONHECIMENTO DE MÉRITO – SENTENÇA MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Talita Borges Demetrio (OAB: 256774/SP) Nº 0000940-16.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 491 Nº 0007247-54.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Ademir Luiz de Oliveira - ME - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLIC