Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 3009 serventia quanto à devolução do mandado copiado a fls. 47/48. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP) Processo 1002412-55.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M. F. da S. F. - T. G. da S. - 1) Concedo ao autor os benefício

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 uma vez que possuem caráter indenizatório” (STJ, AgRg no REsp 1293990/RN, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 17/03/2016). 2. É indevida a contribuição previdenciária incidente sobre a gratificação especial prevista no art. 57, inc. VII da LC 58/2003, dada a natureza transitória e o caráter “propter

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 45 PROMOVIDO ADVOGADOS NOBREGA OAB:14892PB ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (OAB/PB 12.326). EMBARGADOS: HERMANO SOUTO MONTENEGRO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 5.700). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001156-64.2013.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WI

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 32 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal. BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00780 Processo: 0000516-10.2012.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISTRIBUIDORA TROPICAL LTDAAUTOR: ELIOMAR FIGUEIR

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 34 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00607 Processo: 0002207-85.2014.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSANGELA MARIA DE LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a embargada acerca dos cálculos de fls, no prazo de 10 dias. 00630 Processo: 0002356-17.2015.815.0141 - AC

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00683 Processo: 0002405-88.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON ROLIM DE LACERDA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de quinze dias. 00684 Processo: 0004255-95.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VALDIVINO DE SOUSA ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 00818 Processo: 0000624-02.2015.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CICERO VIANA DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seos a dvgogados apra terewm vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. 00819 Processo: 00

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 36 TO BARBOSA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentenca julgada procedente, fls.175/178. 00893 Processo: 0000986-40.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVANIA DOS SANTOS ARAUJO ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação Cível nº 00017653920158150211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: João Pedro Belo da Silva Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado: TIM Celular S/A Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde