Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo BRUNO DE SOUZA BRUNO RESENDE BRAGA CARLINHOS JOSE DE SOUZA CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA CARLOS EDUARDO PEREIRA DANIEL BISPO FERNANDES DANILO CRISPIM REIS DARLAN DE MATOS ALVES DEIVID COSTA MACEDO DEIVIDSON FERNANDES CORSINO SOARES DELITA ANGELINA TAVARES DENIVALDO RODRIGUES BATISTA DIMAR ROCHA DE SOUSA DOUGLAS RAMOS DUARTE EDGAR FIRMINO DA SILVA ELIZIANE RODRIGUES REIS ERIVELTON DOS REIS MARTINS ESTELINO SOUZA JUNIOR FABIANO AUGUSTO PIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo 13421888 13613427 13610431 13492384 13522024 13444740 13520093 13655055 13517990 13441761 13466909 13678545 13649678 13590799 13451646 13466875 13634605 13518535 13543178 13522487 13624390 13444724 13589049 13443296 13464672 13604947 13486634 13494711 13465091 13679808 13464961 13467188 13524707 13464102 13555297 13626387 13650254 13443494 13613351 13444104 13464706 13542899 13542808 13626957 13631940 13583695 13441605 13649819 1344581

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2015. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8, EEB/ PEDAGOGO (TIMÓTEO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 30/11/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0158/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Claudinei Guedes – – 0 - - 20 - 08/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0165/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zilár Fernandes de Almeida, MASP 920.197-1, CPF 257.742.476-00, ocupante do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0158/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Claudinei Guedes – – 0 - - 20 - 08/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0165/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – PEB – 1 - Uberaba - 58 - 02/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 08809816 Gilmar da Silva Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08827362 Fernando Sousa Enes Machado – PEB – 1 - Uberaba - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08870529 Inez Zade de Athaides – ATB – 1 - Iturama - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 08890410 Carla Adriana Pinti dos Reis – SP – 0 - Uberaba - 14 - 05/12/2014 A 18/12/2014