Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 22 00343 Processo: 0000934-86.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOMINGOS DE LIMA ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/09/2017, as 08:00 horas, no Forum da Comarca de Areia. 00344 Processo: 0002186-66.2012.815.0071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE R

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 REAL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seiNTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAQREM AS PROVAS QUE DESEJAREM PRODUZIR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS 00122 Processo: 0068169-42.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SINRALDO DE ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDE

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 ALVARÁ...ULTERIOR DELIBERAÇÃO...COMPARECERA AUDIÊNCIA...DIA 08/10/19 ÀS 08:30 NA SALA DE AUDIÊNCIA DESSE JUÍZO. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00230 Processo: 0001943-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LYNDON JOHNSON CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO: 021101PB CA

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00161 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE SOUZA ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO. REU: JOSE HENRIQUE GOMES FERREIRA ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO. REU: KARLOS MAIC DOL

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 10 BARBOSA.85)recurso: 0800166-92.2019.815.0081 – RECORRENte: maria cristina monteiro bezerra Advogado(a): claudio galdino da cunha – oab/pb 10.751 – RECORRIDO: município de bananeiras Advogado(a): felipe solano de lima melo – oab/pb 16.277 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.86)recurso: 0800336-64.2019.815.0081 – R

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 • 19; Leonardo Souto Da Rosa 016177 - Pb • 53; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 128; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 473; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 120; Lincoln Araujo Diniz 022469 - Pb • 36; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 552; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 Pb • 494; Livia De Sous

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 - Pb • 785; Magnolia Goncalves Suassuna 013654 - Pb • 371; Manoel Cesar De Alencar Neto 016306 - Pb • 851; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 864; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 103; Manuela Motta Moura Da Fonte 020397 - Pe • 41; Manuela Sarmento 018454 - Ba • 14, 335; Mara Carolina Lacerda Loureiro 017750 - Pb • 591; M

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 Matos Goncalves De Medeiros 013722 - Pb • 412; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 553, 554; Andre Ricardo De Carvalho Costa 009305 - Pb • 9; Andreia Graziela Lacerda De Andrade 013273 - Pb • 577; Andrey Farias Moura 024420 - Pb • 248; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 85; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 22

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Barbosa / 10019294, Gustavo Henrique Ferreira da Silva / 10019733, Gustavo Marcus Martins Correia / 10003904, Gutemberg Anderson da Silva / 10006716, Handson Maelb Elizeu Cardoso / 10009409, Harrison Xavier Ferreira Borges / 10004968, Hebert Lima Cerqueira / 10016785, Heccto Marcos Gomes Pereira / 10011917, Heitor Victor Marques Melo da Silva / 10020221, Helber Barros da Silva Lira / 10000040, Helder Nathan Oliv