Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2936 189848/SP) Processo 0000660-02.2012.8.26.0704 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S.A. - Vistos. 1) A Posição estanque do Col. Supremo Tribunal Federal é de que não são cabíveis os benefícios da Lei nº 9.099/95, para os casos de Violência Doméstica, nos exatos termos do artigo 41 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1406 termos da Lei 5.478/68 para os atos e termos da presente ação, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação das partes, nova data será designada, quando poderão ofertar CONTESTAÇÃO e produzir provas, com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. 5- Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 813 REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY AUGUSTO SILVA (OAB 201625/SP) Processo 0300347-39.2009.8.26.0100 (100.09.300347-0) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. F. da S. - B. R. dos S. - APENSO AO PROC. Nº 0135639-40.2007.8.26.0100 - Vistos. R E L A T Ó R I O. MFS moveu ação de conversã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão de decurso de prazo às fls. 16vº, cumpra a parte Embargante o despacho de fls. 15, segundo parágrafo, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. 0001480-31.2017.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0020936-98.2016.403.6100) KIMBA-COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME X GILVAN CAVALCANTI SILVA X JOSEFA SOUSA DA SILVA(SP387583 - GISLAINE TEIXEIRA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3719 de Publicação: 15/08/2015). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: NORTON VILLAS BOAS (OAB 52323/SP) Processo 1014004-08.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 3087 Processo 0010167-56.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.F.S. - Retirar a Certidão de Honorários expedida nos autos - ADV: MARCELO DE FELICE (OAB 191760/SP) Processo 0012646-17.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.A.S. - Vistos. 1. CARLOS ALBERTO SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 218 perante a 35ª. Vara Cível, liberando a penhora ali efetivada para servir ao crédito das autoras, tendo em vista que a referida sentença pende de recurso.Ademais, não há prova alguma de que o numerário disponível naqueles autos seja o bastante para a satisfação do crédito. O mesmo se diga sobre o levantamento da qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aprovo os quesitos bem como o assistente técnico indicado pela parte autora às fls. 332/333.Insurge-se a União Federal às fls. 342/343 acerca da estimativa de honorários periciais formulada pelo Perito Judicial Carlos Jader Dias Junqueira às fls. 335/337, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) sob o argumento de que a proposta de honorários periciais foi efetuada em valor que não corresponde ao efetivamente devido e que o valor estimado por hora de trabalho (R$ 250,00) encontra-se em u

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 30 ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00830 Processo: 0000583-16.2013.815.0881 - GUARDA AUTOR: EDILEIDE BATISTA DANTAS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 44 mento designada para o dia29 de outubro de 2019 as 09:00 hs na sala de audiencias da primeira Vara do Forum local. 00664 Processo: 0001332-48.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISLEY BRITO DO SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: