Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021144-32.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301012904 - IREUDA NUNES DA COSTA (SP224126 - CAMILA BENIGNO FLORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0022309-11.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301012905 - DELI JORGE LIMA (SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0022851-35.2014.4.03.6301 - 3ª VARA G

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053780-17.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301133982 - DOMINGOS URZETTA (SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0058964-51.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301133972 - GESLAINE RIVIA MARMILLE GALLO (SP336820 - SILVIO CIQUIELO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002717-72.2015.

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013356-27.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301053084 - DALVA RIBEIRO DE CASTRO (SP128658 - VELMIR MACHADO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0063245-50.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301053071 - ADEILDO SALES PIMENTEL (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000165-19.2015.4.03.6332 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047656-18.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301097989 - DEBORAH PASSOS HENRIQUES (SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003401-87.2011.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301097703 - JOSE RAIMUNDO CLIMA (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES, SP269706 CÍNTIA DOS SANTOS FERREIRA AGUIAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008220-37.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301134496 - MARCO ANTONIO PEREIRA (SP059074 - MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0013258-42.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301134498 - FAUSTO MENEGUCI PAVAN (SP112084 - JOAO ANSELMO LEOPOLDINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0013753-75.2014.4.03.6317 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001660-43.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301116826 - MARIA HELENA ROCHA TEIXEIRA (SP221238 - KARINA DE CAMPOS NORONHA, SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001659-34.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301116827 - ROSANGELA CUSTODIO JACOMASSI (SP192877 - CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002665-03.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301116814 - ANTONIO CARLOS FUZATTO (SP115992 - JOSIANI CONECHONI POLITI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000210-87.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301116836 - MANUELA MARIA LUNA DE OLIVEIRA (SP166984 - ÉRICA ALVES RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002995-48.2015.4.03.6302 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 18 de

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003351-63.2008.4.03.6310 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301089786 - HORACIO FELIPE BALDI (SP254746 - CINTIA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0034072-25.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301089752 - ANTONIO LEMES DA SILVA (SP254746 - CINTIA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0010084-72.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301087562 - VANDA DE C

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000802-54.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301134236 - MARIA SORAYA QUAGGIO MERLI DUARTE (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000247-34.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301134267 - LAZARO MARTINS JUNIOR (SP069921 - JOEDIL JOSE PAROLINA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE D