Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11379 Sumaríssimo Processo Nº ATSum-0010505-45.2020.5.15.0151 AUTOR VALERIA EDUARDA RODRIGUES ADVOGADO MARCELO JOSE VANIN(OAB: 139990/SP) ADVOGADO FABIANA FALCAI POLITO PIRES(OAB: 326187/SP) RÉU ELVIRA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO FRANCISCO MARINO(OAB: 270409/SP) RÉU MARCIO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCO MARINO(OAB: 270409/SP) RÉU MARCELO HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO F

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO 13697 LEONIDIO MIALICHI CAROSIO(OAB: 113232/SP) USINA SANTA ADELIA S A EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB: 329521/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte - USINA SANTA ADELIA S A documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010457-98.2019.5.15.0029 AUTOR MARCELO HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO JOSE ANTONIO FUNNICHELI(OAB: 79077/SP) RÉU RODOVIAS DAS COLINAS S/A ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI(OAB: 121994/SP) RÉU CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA ADVOGADO EDGAR FRANCISCO NORI(OAB: 63522/SP) 11303 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO HENRIQUE GONCALVES PODER

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 12793 Comprovar o pagamento dos honorários periciais nos autos, em 10 dias, conforme ata de homologação de acordo. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Notificação Processo Nº ATOrd-0010475-90.2021.5.15.0113 AUTOR MARCELO HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) ADVOGADO ANA CRI

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 22266 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Quanto ao pedido de restituição das custas, esta Justiça JUSTIÇA DO Especializada não tem competência para determinar a devolução dos valores das custas recolhidas em favor da União, pedido este a ser direcionado ao Órgão Fazendário. INTIMAÇÃO Intime-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 354764b RI

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Processo nº 0011479-02.2020.5.15.0113 Autor: EDUARDO BAFFERO MARQUES, CPF: 071.026.568-90 Réu(s): COLEGIO CARLOS MAGNO RIBEIRAO LTDA, CNPJ: 60.256.955/0001-36 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 11609 Processo Nº ATOrd-0010475-90.2021.5.15.0113 AUTOR MARCELO HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA(OAB: 13988

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14367 homologado. PODER JUDICIÁRIO RIBEIRAO PRETO/SP, 26 de abril de 2022 JUSTIÇA DO MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010808-18.2016.5.15.0113 AUTOR INEIDE GOMES DE OLIVEIRA LIPORINI ADVOGADO NATHALIA BULGARELLI PASCUETTO(OAB: 408077/SP) ADVOGADO MARIA CANDIDA BULGARELLI PASCUETTO(OAB: 274140/SP) RÉU SETE PRODUTOS

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9496 SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES Processo Nº CumSen-0010608-70.2021.5.03.0080 EXEQUENTE MARCELO HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO ARTHUR NUNES VARGAS(OAB: 151314/MG) ADVOGADO ALOYSIO ARANTES NUNES(OAB: 108746/MG) EXECUTADO CENTRO DE INTEGRACAO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCINIO - CIAAP ADVOGADO REGIS VINICIUS NUNES(OAB: 88500/MG) EXECUTADO ESTADO DE MINAS GERAIS Intimado(s)/

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13051 autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que pagamento dos credores; permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor Considerando-se, ainda, os termos do Comunicado GP-CR n. tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui 06/2014 e o Tema de Repercussão Geral n. 90 do STF, que buscado tem natureza alimentar

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DE FABIO 3503 Votos Revisores JUNIOR CAPELOZA E NÃO O PROVER, para manter íntegra a decisão de primeira instância, por estes e por seus próprios e jurídicos fundamentos, inclusive no que se refere aos valores da condenação e das custas processuais. CAMPINAS/SP, 05 de fevereiro de 2021. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Di