Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGH-3163 0001152427 692-00 Marcelo Aparecido De Sousa EIZ-8228 AA02671660 736-62 Marcelo Augusto Dos Santos HNQ-0853 AA03761926 659-92 Marcelo Augusto Teixeira HCX-0096 AA05725293 691-20 Marcelo Augusto Teixeira HCX-0096 AA05725292 501-00 Marcelo Augusto Teixeira HCX-0096 AA05725287 691-20 Marcelo Augusto Teixeira HCX-0096 AA05725286 501-00 Marcelo Borges De Araujo BNJ-4226 0001154267 692-00 Marcelo Cabi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI - atualizar regimento; VII - alterar endereço. § 1º – Na hipótese prevista no inciso II, a instituição fica obrigada a garantir aos alunos matriculados, cujas vagas iniciais tenham sido temporariamente suspensas, a continuidade de seus estudos no mesmo curso, até a sua conclusão. § 2º – É vedada às instituições não universitárias a redistribuição de vagas iniciais de cursos autoriz