Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1124 308645/SP) - Raquel Elita Alves Preto (OAB: 108004/SP) - Raquel Elita Alves Preto (OAB: 108004/SP) - Raquel Elita Alves Preto (OAB: 108004/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0075238-11.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 735 (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0045758-82.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros - Apelado: Maria Nilza Pasqualini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 620 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Agravada: Diamante Distribuidora Petroleo Ltda; Advogado: Mauricio Cesar de Campos (OAB: 271808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 643 SP); Apelante: Rosa Maria da Cunha Baruco (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Rosi Parpinelli Rillo (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Vicente Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 905 Nº 0032783-28.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulo Roberto Mariano Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gilmar Vieira da Cos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 553 2040848-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1001316-52.2021.8.26.0242; Dano Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 557 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0019279-90.2012.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Epitácio Teixeira Calado Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1075 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000164-62.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Esp

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCELO TORRES MOTTA(OAB: 67249/MG) LINAETE LIRA SANTOS MARCELO TORRES MOTTA(OAB: 67249/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA MARCELO TORRES MOTTA(OAB: 67249/MG) MARIA DE FATIMA DA SILVA MARCOLINO MARCELO TORRES MOTTA(OAB: 67249/MG) MARIA HELENA BENTO DE SOUZA MARCELO TORRES MOTTA(OAB: 67249/MG) ESTADO DE SAO PAULO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO R

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10464 digital, e, levando em conta o princípio da cooperação, solicita-se às partes a conferência dos dados (nome do autor, cpf e endereço; EDITAL DE INTIMAÇÃO nome da parte, cnpj e endereço, bem como a ordem das respectivas reclamadas em caso de haver mais de uma empresa no Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para polo passivo), as