Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 15665 se-ia abrindo portas para se fraudar o rito processual e, também, a aplicação do art. 791-A da CLT. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante diante da declaração de p. 14 e do disposto pelo §3º do art. 99 do CPC, que rege, como norma geral, o instituto da Justiça Gratuita em razão da revogação expressa dos art. 2º e 4º da Lei 1.060/50. Pr

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 DESPACHO 13923 comprovante de vacinação impresso em papel timbrado ou na Vistos. forma digital, emitido no momento da vacinação por instituição Considerando o saldo remanescente nos autos e que não há governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa processos pendentes de pagamento em face da reclamada, libere- clínica. se à reclamada, que dev

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região previdenciária, observando o disposto nos artigos 21, 22, § 4º do 13700 proferido nos autos. artigo 30, artigos 34, 35, § 3º do artigo 43, todos da Lei nº. 8.212/91 DESPACHO e Instrução Normativa RFB nº. 971/2009, Lei 11941/2009 e Súmula Vistos. 368, IV e V, do TST (aplicação dos juros de mora pela Selic a partir Verifica-se a quitação dos débitos existin

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 14015 ADVOGADO ANDREIA DE SOUZA PINOTTI(OAB: 210612/SP) DIEGO RAFAEL ERCOLE(OAB: 338137/SP) GABRIELLA FALCAI POLITO(OAB: 405896/SP) PREDILECTA ALIMENTOS LTDA 6) a(s) testemunha(s) deve(m) se comprometer a ficar incomunicável/incomunicáveis, ou seja, sem qualquer comunicação ADVOGADO com partes, advogados ou terceiros, exceto em relação ao servidor ADVOGADO indica

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE MARCIEL CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO 13924 GABRIELLA FALCAI POLITO(OAB: 405896/SP) Maurício José Ercole(OAB: 152418/SP) MURILO CAMOLEZI DE SOUZA(OAB: 274157/SP) ANDREIA DE SOUZA PINOTTI(OAB: 210612/SP) DIEGO RAFAEL ERCOLE(OAB: 338137/SP) PREDI

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 34 01066 Processo: 0002214-39.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. 01067 Processo: 0002214-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 34 00662 Processo: 0002312-92.2010.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sea parte para requerer o que entender de direito 00663 Processo: 0002351-89.2010.815.0231 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: BANCO DO NOR

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA , 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: MARIA VIOLETA DANTAS ADVOGADO: 007415PB JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES. LITISCONSORTE: JOAO NUNES CASSIMIRO ADVOGADO: 004067PB FRANCISCO FERNANDES DA COSTA. LITISCONSORTE: NANCI NUNES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. I

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 18 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00279 Processo: 0001509-84.2018.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: J. I. C. S.VITIMA: S. C. O.VITIMA: M. J. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 36 2A. VARA DE MONTEIRO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00771 Processo: 0000612-41.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29 de maio de 2019,