Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1037 acordo e outra ratificando o valor acordado e apenas ajustando a I - Considerando o trânsito em julgado do presente feito arquivem- forma de pagamento. Sendo assim não há que se falar neste se os autos com as baixas de estilo. momento processual em alteração de valores devidos aos II - Intimem-se. reclamantes e muito menos em nova pactuação acerca dos honorá

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 158 Acórdão Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Processo Nº RO-0024501-67.2017.5.24.0086 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE MARCIO VALDICK DA SILVA ADVOGADO MAISE DAYANE BROSINGA(OAB: 14871/MS) RECORRIDO USINA NAVIRAI S/

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 155 ACÓRDÃO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Relator Participam deste julgamento: VOTOS Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. 161 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do recurso e das contrarrazões, não conhecer dos documentos que as acompanham e, no mérito, negar-lhe provim

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2560 8. Após a suspensão, caso não haja manifestação, determino o Processo Nº ATOrd-0001323-66.2012.5.24.0021 AUTOR MARCIO VALDICK DA SILVA ADVOGADO PRISCILA BULHOES DE ARAUJO(OAB: 11923/MS) RÉU SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO CAROLINE DUCCI(OAB: 12358/MS) ADVOGADO CAROLINA MIRANDA LEITE(OAB: 12893/MS) ADVOGADO ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SI

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1494 ADVOGADO CARLOS RODRIGUES PACHECO(OAB: 5712/MS) Intimado(s)/Citado(s): - MARIO LUIZ DA CUNHA Destinatário: RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE Despacho Processo Nº RTOrd-0024048-04.2019.5.24.0086 AUTOR MARCOS IFRAN VILHALBA ADVOGADO RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE(OAB: 16309-B/MS) ADVOGADO ANDRÉIA CARLA LODI(OAB: 9021/MS) RÉU MARIO LUIZ DA CUNHA ADVOGADO CARLOS RODR

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1045 Na audiência de instrução, as partes convencionaram acerca do intervalo intrajornada, e foi tomado o depoimento de uma testemunha. NAVIRAI, 19 de Julho de 2018 Sem outras provas foi encerrada a instrução processual. Razões finais e tentativa conciliatória prejudicadas. ANA PAOLA EMANUELLI PEGOLO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto II - FUNDAMENTAÇÃO 1. IM

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 700 Juiz do Trabalho Titular Notificação NAVIRAI, 1 de Agosto de 2018 LEONARDO ELY Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTAlç-0024655-51.2018.5.24.0086 AUTOR JOAQUIM RIBEIRO ADVOGADO LUCAS GASPAROTO KLEIN(OAB: 16018/MS) ADVOGADO ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 13017/MS) RÉU AGROPECUARIA SAO JOSE DE ITAQUIRAI LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM RIBEIRO Decisão Proces

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1052 b) horas in itinere e reflexos. Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), onde serão NAVIRAI, 19 de Julho de 2018 computados os juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento (art. 883 da CLT), aplicando-se a Súmula 200 do C. TST e correção monetária ANA PAOLA EMANUELLI PEGOLO DOS SANTOS conforme

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 4224 ADVOGADO VALDIRA RICARDO GALLO(OAB: 7134-B/MS) MARCELO VILELA DINIZ FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ(OAB: 15337/MS) FABIO GUERRA DA SILVA PATRICIA RODRIGUES CERRI BARBOSA(OAB: 12731/MS) WILSON DOS SANTOS COSTA FLAVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS(OAB: 15781/MS) LUIZ ANTONIO CARNIELLI RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA(OAB: 271596/SP) USINA NAVIRAI S/A- ACUCAR E ALCOOL "EM RECUPERACAO JUDICI