Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 651.460-0 645.642-1 656.061-0 652.405-2 651.649-1 644.535-7 641.846-5 654.693-5 655.614-0 644.637-0 650.280-6 640.484-7 644.666-3 647.495-0 641.914-3 651.314-0 640.537-1 654.873-3 641.154-1 655.872-0 650.304-7 642.093-1 652.140-1 647.037-8 643.989-6 650.845-6 656.730-4 656.976-5 600.151-3 658.167-6 642.757-0 655.622-1 651.882-6 646.935-3 648.745-9 642.404-0 643.973-0 647.620-1 646.067-4 648.230-9 653.533-0 641.442-7 643.581-5 650.532-5 650.766-2 646.740-7 643.4

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 640.097-3 JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS 654.756-7 MADSON EVANGELISTA DE CASTRO 642.757-0 RAUL CAMPOS CABRAL 641.373-0 JOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS 653.200-4 MARA ROSA DE FRANÇA SOUZA 655.622-1 RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO 641.465-6 JOÃO EDSON RIBEIRO COSTA 647.133-1 MARCELLINO KIELMANOWICZ AMAZONAS 651.882-6 RENAN DE SÁ LIMA 647.361-0 JOÃO LUIS FERRÃO TEIXEIRA CORREIA DE ARAÚJO 643.857-1 MARCELO APA

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33465 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 653.739-1 JULIANO CORRÊA RECOMENDADO 654.066-0 RODRIGO FERNANDES DE MEDEIROS RECOMENDADO 653.901-7 JULLYA GABRYELLA OLIVEIRA SANTOS RECOMENDADO 644.359-1 RODRIGO PEREIRA SOUZA RECOMENDADO 655.389-3 KARINE PONTES DE SOUZA ARAUJO RECOMENDADO 644.658-2 ROMULLO ROCHA VAZ RECOMENDADO 640.813-3 KELSSON SCHNEIDER ARAÚJO ALEXANDRINO RECOMENDADO 648.502-2 SAULO MEGA SOARES E SILVA RECOMENDADO 643.173-9 LE

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33488  11 Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 35º 655.474-1 GUILHERME DE PINHO MARTINS 74º 643.989-6 RAFAEL COSTA BUZAR 113º 640.475-8 FELIPE OLIVEIRA FREITAS 36º 641.154-1 NICHOLAS BARBOSA HORTENCIO DE LIMA 75º 601.095-4 CARLOS CÉSAR DA SILVA 114º 649.973-2 TATYANA GONZAGA LAFETÁ (SUB JUDICE) 37º 647.064-5 CASSIANO DARIF ZAGO 76º 646.185-9 HERGON HENRIQUE DE SOUZA 115º 648.285-6 LUCAS PIMENTEL GOMES LUZ 38º 658.167-6 RAPHAEL TAVA

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.054 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.115, de 23 de abril de 1997; Considerando o resultado da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia C

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.014 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.115, de 23 de abril de 1997; Considerando o resultado da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia C

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1512 da instrução processual, quando o julgador fosse aplicar a pena, a quantidade seria suficiente para que fosse declarada a extinção da punibilidade com base na prescrição da pretensão punitiva estatal? Seria fazer com que todos os envolvidos no processo penal trabalhassem em vão, pois que, desde o início da ação penal, já se saberia que seria impossível a formação do título executivo

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2343 (ADVOGADO) OAB 11.481 - RADILSON PEREIRA DE CASTRO (ADVOGADO) OAB 28799-B RODRIGO FELIX BEZERRA (ADVOGADO) . Despacho ??????Intime-se o requerido pessoalmente para, no prazo de 15(quinze) dias, constituir novo procurador. ??????Retire-se os antigos caus?dicos da capa dos autos. ??????Proceda-se ao cadastro do advgado do autor na capa dos autos. ??????Ap?s, conclusos. ??????Cumpra-se. ??????????????????

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33564  29 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 249/2017-CONSUP/IESP de 10.10.2017, do Conselho Superior do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – CONSUP/IESP, publicada no DOE nº 33479 de 16.10.2017, instituído pela Portaria nº 046/2017-ACADEPOL, publicada no DOE nº 33489 de 31.10.2017; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 051/2017-ACADEPOL (DOE de 07.11.17); Portaria nº 055/2017-ACADEPOL (DOE de 10.11.17); Portaria nº 060/2017-ACADEPOL (DOE de 17.11.17);

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33488  9 Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 70º 655.389-3 KARINE PONTES DE SOUZA ARAUJO 7,85 108º 650.280-6 MARIA LIDIANE PINHEIRO 7,65 146º 649.357-2 FABIO AMARAL BARBOSA 7,45 71º 640.713-7 LUCIANA FRANÇA CAYRES TUNES 7,85 109º 656.061-0 MARCONDES MENDES DE MIRANDA 7,65 147º 641.960-7 ALESSANDRA RIBEIRO INSABRALD 7,45 72º 657.967-1 WILIAM RICHER FONSECA 7,80 110º 655.645-0 DAVID JOSÉ MONTEIRO SILVEIRA 7,65 148º 653.752-9 LIN