132 Resultado de Solicitação marcos nunes de sousa - em: 28/05/2025
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1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 1027 V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na trabalho, caso houver, a dedução dos valores pagos sob os títulos Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a ora deferidos, bem como os parâmetros
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:21/08/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOSE ANTONIO PIRES BARBOSA JUNIOR ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 1.6 BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA 325 SENTENÇA Defiro o pedido de benefício da justiça gratuita ante a presunção de RECLAMANTE : MARCOS NUNES DE SOUSA hipossuficiência econômica do trabalhador (artigo 790, §3 da CLT). RECLAMADA : COMAN CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO Nº : 0017022-29.2015.5.16.0017 III - CONCLUSÃO PUBLICAÇÃO : 05/02/2016, às 14:00 HORAS
1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao 1438 RIO LTDA - EPP usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto NOTIFICAÇÃO PJe-JT com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período traba
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 356 fiscal que fundamenta as CDAs colacionadas nestes autos. Rejeito - MA - CEP: 65975-000 no particular. Quanto a alegação de nulidade das CDAs por ausência de um dos requisitos do artigo 202 do CTN, a inobservância desse dispositivo DESTINATÁRIO:WALTER ALVES ANDRADE NETO legal não gera a extinção da execução fiscal em trâmite, mas tão PROCESSO: 0017022-29.20
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO WALTER ALVES ANDRADE NETO(OAB: 7047/MA) ALZIRA MARIA CUNHA DANDA PAULO ROBERTO DE LIRA DANDA COMAN CONSTRUCAO LTDA - ME PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE(OAB: 11480/MA) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 1184 17062914522952000 Alvará Alvará 000005763209 17062614585011200 Despacho Despacho 000005735078 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS NUNES DE SOUSA 17052311402616
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1201 acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual PROCESSO: 0017022-29.2015.5.16.0017 ESTREITO, 16 de Fevereiro de 2018. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: DEJT JULIANA RODRIGUES MACARIO ARAUJO Servidor Responsável AUTOR: MARCOS NUNES DE SOUSA Vara do Trabalho de Estreito Notificação Processo Nº RTSum-0017022
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 MA - CEP: 65975-000 feitas por meio 1778 eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo a
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 309 Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO - MA - CEP: 65975-000 OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serã
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Exame Médico - 16121416344087100 Resultado 000004622858 Raiox 705 Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Trabalho. Estreito/MA, 25/09/2017. Laila Laura de Freitas Peres 16121416335240900 Requerimento INSS Documento Diverso Técnica Judiciária 000004622850 ACÃO 16121416331006000 R. H. 000004622848 Id 4edd692. O art. 916 do CPC oportuniza