516 Resultado de Solicitação margarida nunes da silva - em: 07/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3446 Advogado: Marcia Margarida Nunes Da Silva (OAB:BA21746) Exequente: Elaine Danielle Ricardo Da Silva Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB:BA60679) Advogado: Marcia Margarida Nunes Da Silva (OAB:BA21746) Executado: Alfredo Santana De Lima Advogado: Davi Dos Santos Mascarenhas (OAB:BA39616) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3610 Advogado: Marcia Margarida Nunes Da Silva (OAB:BA21746) Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB:BA60679) Exequente: Elaine Danielle Ricardo Da Silva Advogado: Marcia Margarida Nunes Da Silva (OAB:BA21746) Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB:BA60679) Executado: Alfredo Santana De Lima Advogado: Davi Dos Santos Mascarenhas (OAB:BA39616) Custos Legis: Ministéri
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Fundamentação ADVOGADO SENTENÇA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Vistos etc. RECLAMADO JOSÉ LUIZ DUARTE DE FREITAS apresenta Embargos de Declaração à sentença embargada. Isto posto. É o relatório. 912 CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4408 Deferido o pedido de gratuidade de justiça, extensiva aos emolumentos dos atos registrais e notariais (ID nº 220921974). Defiro o pedido de renúncia em relação ao prazo recursal, acaso conste da peça de acordo. Autorizo a alteração dos documentos do(s) filho(s) dos divorciandos para que conste a modificação do nome da mãe. A fim de viabilizar o regula
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 321 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba8308 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9680430 proferido nos autos. DESPACHO - PJe proferido nos autos. DESPACHO - PJe 1. Convolo em penhora o valor bloqueado e transferido através do 1. Convolo em pe
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 163 Resolve a Turma Julgadora manter o valor atribuído a condenação, acima da 8ª diária e/ou 44ª semanal, do início do vínculo contratual somente para este efeito. Vencida a Exmª. Desª. Relatora que dava até o final do mês de janeiro de 2014, quando a autora estava provimento ao recurso empresarial para, também, excluir da adstrita a jornada de doze horas de tr
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIELE BARRETO DOS SANTOS ALEXANDRO SANTIAGO DE BRITO(OAB: 46639/BA) MARCIA MARGARIDA NUNES DA SILVA(OAB: 21746/BA) HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) EDUARDO CHAVES PACHECO(OAB: 40000/BA) M
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Jesse Gomes dos Santos AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549BA) MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA(OAB: 19778BA) MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763BA) Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA(OAB: 4019BA) 1ª. TURMA - AGRAVO DE PETI�
1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) IGOR BARROS PENALVA(OAB: 18389BA) MARCIA MARGARIDA NUNES DA SILVA MARTINS(OAB: 21746BA) THÁRCIO FERNANDO SOUSA BRITO(OAB: 9326BA) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras CL
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3150 documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument INTIMAÇÃO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) SENTENÇA DE ID. N.º e0fe526 e cálculos ID 2b35794 ,PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 10 dias. O p