31 Resultado de Solicitação maria alcione martins - em: 31/05/2025
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2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 1272 MARIA ALCIONE MARTINS DO NASCIMENTO ajuizou reclamatória trabalhista onde alega que trabalhou para o MUNICÍPIO DE MANACAPURU no período de 1º.3.2002 a Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0001495-37.2017.5.11.0201 AUTOR MARIA ALCIONE MARTINS DO NASCIMENTO RÉU MUNICIPIO DE MANACAPURU ADVOGADO VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES(OAB: 8573/AM) 30
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Vejo que a reclamante deixou transcorrer in albis o prazo para demandar contra a ex-empregadora, ainda que para exigir declaração de reconhecimento de vínculo de emprego, permitindo que o seu direito de ação resultasse fulminado pela prescrição. Assim sendo, decreto a prescrição do direito de ação da autora 1273 1ª Vara do Trabalho de Humaitá Notificação Notif
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3195 78 LIMA BENTO; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; III- DISPOSITIVO Ante o exposto, , para conceder a Autora, , ojulgo PROCEDENTE O PEDIDO MARIA LIMA BENTObenefício previdenciário da Aposentaria por Idade Rural, no valor de 1 (um) salário mínimo mensal, a devendo haver compensação, caso opartir da data do requerimento admi
1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Complemento Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Jorge Antonio Porto Gilson Finkler(OAB: 31346RS) Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. Marco Antonio Aparecido de Lima(OAB: 11820RS) Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 555. Advogado Processo Nº 961-37.2011.5.04.0771 Complemento 2ª VARA DO TRABALH
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 51 1ª Câmara Direito Público 0000550-65.2018.8.06.0181 - Apelação Cível. Apelante: José de Arimatéia Costa Araújo. Advogados: Francisco Gregório Neto (OAB: 11442/CE) e outro. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0002810-08.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2852 41 Procuradoria Geral do Município de Aquiraz. Apelado: M. C. L. B. Construções e Máquinas Ltda - EPP. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 52 - 0166972-56.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Supermercado Canada Ltda - ME. Advogada: Jéssica Sc�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 30 66.2017.8.06.0134, ACORDA A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, PARTE INTEGRANTE DESTE.FORTALEZA/CE, 06 DE JUNHO DE 2022. Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0051586-78.2020.8.06.0084Apelação Cível.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3270 20 MANACAPURU 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO RELAÇÃO 55/2022 ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0601418-03.2021.8.04.5400; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Rural (Art. 48/5
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2583 559 RELAÇÃO Nº 0215/2021 ADV: JOSE OLIVAR FERNANDES SOARES FILHO (OAB 29104/CE) - Processo 0000602-61.2018.8.06.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTUADA: MARIA GLEICIANE RIBEIRO DE SOUSA - Ao Ministério Público. Expediente. ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) - Processo 000945008.2016.8.06.0084 -
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 1042 Oliveira - Maria Auricelia Martins Ribeiro Araujo - Maria Auxiliadora Penha Soares - Maria Clecia Sampaio Marques - Maria Dalveni Ribeiro - Elis Regina da Costa Soares - Maria dos Prazeres Araújo de Sousa - Maria Elinete Alves Pinto Ner - Maria Inês Saraiva da Silva - Maria Joaneide Oliveira Lima - Maria Vandi de Sousa Rodrigues - Maria Zelia Camelo Paiva - Mariza de Souza