Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WILLIAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO J R N CONSTRUCOES LTDA - ME CONSTRUTORA W. NASCIMENTO LTDA JOSE RIBEIRO MAGALHAES RÉU Intimado(s)/Citado(s): - TAVARES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8837 Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0010588-23.2015.5.03.0102 AUTOR JOSE ELIAS ANDRE ADVOGADO DOUGLAS DE CASTRO ZILLE(OAB: 113305/MG) RÉU

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 RECLAMADO Advogado Municipio de Itueta Saint Clair Campanha Filho(OAB: 089253MG) Minicipio de Conselheiro Pena Edvaldo Alves dos Santos Junior(OAB: 117805MG) Lucio Oliveira Silva(OAB: 065122MG) Leandro Ciribelli Pereira Leonardo Ciribelli Pereira RECLAMADO Advogado Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado 3333 Vale S.A. Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: 101293MG

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8838 dos haveres rescisórios. JURÍDICA. DESERÇÃO. O benefício da justiça gratuita tem Atribuiu à causa o valor de R$ 149,46. regulamentação específica no âmbito trabalhista, não se admitindo, A consignatária, apesar de comparecer na audiência não regra geral, sua extensão à pessoa jurídica (exegese do art. 14 da apresentou defesa. Lei 5.584/70 e art. 790

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 56 00871 Processo: 0000338-98.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte o pedido. 00872 Processo: 0000363-14.2009.815.0281 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CRISTIANO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a autora para em 05 d

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 34 as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Cientifico ainda que o processo nº 0800

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00566 Processo: 0000263-49.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE MOVEIS ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00567 Processo: 0000291-85.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 02/03/2018 Processo: 0000057-64.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Nulidade / Inexigibi

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 Infracional promovida pela Justina Pública contra o menor A.M.M., brasileiro, filho de JOSÉ ROBERTO MARIANO e MARIA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido, fica, pelo presente edital, seus genitores, intimados da sentença que o CONDENOU nos seguintes termos:.Diante do quadro fático, JULGO PROCEDENTE em pa

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PROVIMENTO DO APELO. — “Pacífico no STF a inexistência de conflito entre a chamada “estabilidade financeira” e o art. 37, XIII, CF, que proíbe vinculação entre vencimentos (cf. precedentes citados), daí não se segue, contudo, o direito adquirido do servidor beneficiário da vantagem à preservação do regime legal de atrelamento do v

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 Apelado: Estado da Paraíba. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB 10.492, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca das contrarrazões de fls. 156/160, especificamente no que se refere à alegação de inadequação da via eleita para atacar decisão que julga impugnação