Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GERALDO DEL REI REIS(OAB: 9990/BA) LARA KELLY EDINGTON DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 25916/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606/BA) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 32588/BA) EDMUNDO SAMPAIO JONES(OAB: 9474/BA) ANA CARLA SILVA ROCHA(OAB: 30193/BA) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2016 grau,situada naRua Miguel Calmon, 285, Forum Juiz Antonio de tentativa de conciliação designada para o dia22/04/2019 14:30, Carlos Araujo de Oliveira, Terreo, Comercio, SALVADOR - BA - a serrealizada na sala de audiências do CEJUSC de 1º CEP: 40015-901. grau,situada naRua Miguel Calmon, 285, Forum Juiz Antonio Notificação Processo Nº RTOrd-0001106-63.2016.5.0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 418 IRAQUARA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8001970-21.2018.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Maria Ana De Jesus Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grup

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 790 3. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. 4. Diligências necessárias. Iraquara, datado digitalmente. DIMAS BRAZ GASPAR Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8001967-66.2018.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Juris

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 407 RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL SAMANTHA MENDONCA LINS BASTOS(OAB: 40926/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANA DE JESUS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "... DESPACHO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por M

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATOrd-0000003-94.2013.5.07.0028 RECLAMANTE GENILDA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO(OAB: 12464/CE) RECLAMADO SIMOES CONSTRUCOES COMERCIO, SERVIOS E TRANSPOTES LTDA - ME RECLAMADO CAIO CESAR SOUSA DO NASCIMENTO RECLAMADO DARLENE ALVES RODRIGUES RECLAMADO MUNICIPIO DE JATI 2201 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Publicações Judiciais I ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Embora o recorrente, trabalhador rural, nascido em 23/09/1957, afirme ser portador de câncer de rim, os atestados médicos que instruíram o agravo, não demonstram de forma inequívoca sua incapacidade laborativa atual. Observo que, não obstante o recebimento, pelo requerente, de auxílio-doença, cessado em 05/06/2017, o INSS indeferiu o pleito formulado na via administrativa, ante a constatação de ausência de incapacidade laborat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1998 3. Nos termos do art. 535, § 3º, inc. I do CPC-2015 adote a Secretaria da Vara as diligências necessárias para que seja viabilizada, com fulcro no art. 100 da Constituição Federal e da Resolução nº 303/2019 do CNJ, a expedição do respectivo precatório em favor da parte requerente, no valor de R$ 110.310,33 (cento e dez mil, trezentos e dez reais e trinta e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1802 0000046-32.2014.8.05.0212 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Riacho De Santana Autor: O Municipio De Riacho De Santana Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Reu: Paulo Sergio Gondim Castro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: AÇÃO CIV

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 446 recurso. Uma vez transitada em julgado sentença condenatória que Nada a reformar, portanto. reconheceu a competência da Justiça do Trabalho, não pode esta CONCLUSÃO DO VOTO ser afastada em execução trabalhista, por se tratar de matéria cuja Ante o exposto, voto por conhecer do agravo de petição e negar-lhe discussão só é cabível na fase cognitiva. Port