Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 moral, isto é, não é a mera circunstância desagradável, inoportuna e dispensável que desencadeia o direito à indenização por dano moral, mas, sim, o abalo, sofrimento e humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psíquico do indivíduo, a ponto de causar-lhe desequilíbrio. No caso em apreço, observa-se que a frustração decorrente do inadimplemento do r�

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária.? Assim, não há que se falar em nulidade. 10. Da notificação A embargante alega que a notificação foi assinada por terceiro, termos em que impugnou a validade desta. Sobre o assunto, dois pontos merecem destaque. Em primeiro lugar, a notificação (ID n. 12579418, fls. 0

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 contra o menor, o Sargento também pretendia prender a genitora do autor, porque ela estava defendendo o seu filho e por ter se apresentado como advogada. Prossegue afirmando que o Sargento pediu reiteradas vezes às algemas para outro policial para prender a mãe do menor, mas o soldado não lhe obedeceu, não satisfeito, o Sargento jogou spray de pimenta na genitora do menor, na sua irmã de 12 anos

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 está preservada? 7) A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo MI do Decreto 3.046/1999? 8) Face à sequela ou doença, o(a) Periciando(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, (mas não para outra); c) inválido para o exercício de qualq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 3032232 3034667 3036845 3042967 3048964 3055274 3070109 3083227 3085057 3086998 3093515 3112455 3113768 3114139 3117421 3119740 3123429 3135159 3139169 3151925 3155801 3188570 3189461 3246956 3275765 3284395 3288875 3292182 3295060 3316429 3321130 3325255 3346723 3396199 3404134 3418068 3426343 3456530 3496569 3497955 3506094 3510252 3513165 3563335 3566510 3572229 3575420 3575842 3576261 3581782 3598240 3624673 3630639 3729605 37338

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NNF-5496 AB06135057 501-00 Magno Camilo De Lana HLS-2229 AA04799831 501-00 Magno Camilo De Lana HLS-2229 AA04799832 659-92 Manoel Cardoso Neto HIJ-1212 0001403393 692-00 Manoel Edimar De Araujo GWT-6924 0001402663 692-00 Manoel Teixeira Da Costa CPX-8187 0001402335 692-00 Marcelo Delfino DBH-2882 0001368117 692-00 Marcelo Jose De Sousa PUM-9681 AB05390521 606-81 Marcelo Sebastiao Chagas GZD-7103 0001403152