Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000588 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500006922.2016.404.7021 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : SIGFRID WILLI SCHWEIGERT ADVOGADO : DIEGO RAMIRES BITTENCOURT EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000589 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500004316.2009.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargo

Publicações Judiciais ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ROBERTA DEL VALLE BORIN AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000473 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5000147-22.2016.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA. - CCGL ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000474 APELAÇÃO CÍVEL 5000131-90.2015.404.7217 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTON

Publicações Judiciais ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000164 APELAÇÃO CÍVEL 5000531-09.2016.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : THERRENO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : Márcio Louzada Carpena APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000165 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5000321-08.2014.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO : Rycharde Farah AP

Publicações Judiciais ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Rycharde Farah APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000166 APELAÇÃO CÍVEL 5000228-20.2015.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : WALDEMAR HENRIQUE AREAS GONCALVES ADVOGADO : GIOVANI ORTOLAN APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000167 APELAÇÃO CÍVEL 5000197-78.2016.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CONSELHO REGION

Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000207 APELAÇÃO CÍVEL 5005617-96.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR APELADO : LUDOVICO DRABESKI 0000208 APELAÇÃO CÍVEL 5000043-16.2009.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE APELADO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS : MARIA CELESTE KELLERMANN DE MORAES : 0000209 APELAÇÃO CÍV