Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causa, a partir dos parâmetros supramencionados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se. 0003860-87.2014.403.6114 - BRAZ CONTRERA RONCOLI(SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Instalada a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, a partir de 17/02/2014, com competência para processamento e julgamento das causas de até 60 (sessenta) salários mínimo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1088 93 PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI JUÍZA DE DIREITO CARAGUATATUBA 1ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO DA AUTORA SOLANGE APARECIDA VIZOTTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C/ ALIMENTOS, PROC. 277/2007. O DR. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, MM JUIZ SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CA

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 533 d456c2b, importando a sua apreciação verdadeira supressão de INTIMAÇÃO instância, tendo em vista que a irresignação da parte sequer foi Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4eb43e5 objeto de indeferimento pelo juízo de 1º grau, não dando ensejo ao proferida nos autos. surgimento de juízo revisor, motivo pelo qual não merece DECISÃO

Publicações Judiciais II ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SAYURI YAMAMOTO ADV : SP163734 LEANDRA YUKI KORIM ONODERA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP154028 MARIO DI CROCE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0615 AC-SP 1288729 0011496-02.2008.4.03.9999 0500000460 2008.03.99.011496-7 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MILTON JOSE DOS SANTOS ADV : SP017410 MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS. Tratam os presentes autos de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita, deferido em ação de conhecimento, na qual é requerida benefício previdenciário de pensão por morte. Aduzem os impugnantes que a autora da ação é sócia proprietária de uma empresa de informática e recebe aposentadoria por invalidez no valor mensal de R$ 1.500,00. Desta forma não necessita dos benefícios da justiça gratuita. Juntados documentos. A impugnada apresentou resposta e juntou

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 172 Já a correção monetária somente incide quando se constituiu em considerado intimado da presente decisão, independentemente da mora o empregador, ou seja, a partir do momento em que transite expedição de mandado de citação. em julgado a decisão condenatória e, no prazo concedido, não Após esse prazo, sem que haja o pagamento ou indicação de bens, cumpra

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 426 ação. Alçada fixada conforme inicial. Não houve a produção de outras provas, sendo encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas, permanecendo sem conciliação. É o breve relatório. Passo a decidir. II. FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA PJe-JT 1. 1. DAS VERBAS RESCISÓRIAS Alega a autora ter sido admitida em 1º de março de 1985, sendo dispensada sem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acostado aos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF. Intimem-se. 0005621-27.2012.403.6114 - MARIA LUCINDA DOS SANTOS AUGUSTO FERREIRA(SP200992 DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP146159 ELIANA FIORINI) X MARIA LUCINDA DOS SANTOS AUGUSTO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência ao advogado(a) da parte autora do depósito em conta judicial em seu favor no(a) CEF da quantia de R$616,76, conforme informado nos autos, bastando

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Maria da Salete Silva DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI(OAB: 224421-D/SP) RESTAURANTE E BUFFET TRES IRMAOS LTDA ANDRE LEAL MODOLO(OAB: 216481 -D/SP) Luiz Antonio Aronchi Regina Maria Camargo Réu Advogado Réu Réu Autor Advogado 23146 JOSE MARIA GRACIANO FILHO HISSASHI YOKOYAMA(OAB: 20387D/SP) AUTO POSTO MGA LTDA AUTO POSTO 109 LTDA COMERCIAL SIQUEIRA LT

Publicações Judiciais II ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES. Encerrou-se a sessão Às 16h00min, tendo sido julgados 201 processos, ficando os demais feitos adiados para a próxima sessão ou subseqüentes. Nada mais havendo, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. São Paulo, 22 de outubro de 2013. DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA Presidente do(a) DÉCIMA TURMA JOÃO SOARES Secretário(a) do(a) DÉCIMA