Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 308765/SP) RAFAEL JOSE TESSARRO(OAB: 256257/SP) ANGELA MARIA DAMADA PRADO Aurelio Saffi Junior(OAB: 139944/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15059 que trata o artigo 134 da CLT, em relação ao período 2012/2013". Face a possibilidade de efeito modificativo a reclamada foi intimada

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8091 Processo: 0010551-60.2017.5.15.0144 21.830,57 e Juros - R$ 2.398,44, corrigidos até 27/11/2019, AUTOR: DIEGO MARCELO RODRIGUES devendo sofrer atualização e juros até a data do efetivo RÉU: AVICOLA SANTA CECILIA LTDA pagamento. Juros: à taxa do art.1º-F da lei 9.494/1997. D E S P A C HO Honorários advocatícios em prol do Sindicato Assistente, pelo reclamado

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 DECISÃO 11929 julgamento. Mantenho o despacho agravado. JAU/SP, 14 de outubro de 2022 Efetuado o depósito recursal no valor de 50% do exigido para o LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES recurso ordinário, conforme previsão do art. 899, § 7º da CLT, Juíza do Trabalho Titular acrescentado pela Lei n° 12.275/2010. Apresente o(a) agravado(a) contraminuta ao agravo de

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) Fábio Ricardo Larosa(OAB: 244814/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - I-9TECC EMPREENDIMENTOS LTDA. - MAGMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MUNICIPIO DE JABOTICABAL - NOVATECC CONSTRUCAO CIVIL INDUSTRIALIZADA LTDA ME - RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS ARRUDA Processo Nº RO-0011279-83.2017.5.15.015

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CRAVINHOS - RODRIGO RAMOS RIBEIRO Processo Nº RO-0011398-34.2017.5.15.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 308765/SP) ADVOGADO RAFAEL

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124-A/BA) DR. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766S/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - RAIMUNDO ROBERTO FONTES PORTUGAL Processo Nº RRAg-0000686-46.2018.5.10.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIO

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. IARA CÉLIA BATISTA DE CASTRO(OAB: 21315/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - VAGNER LISOSKI DUARTE Processo Nº AIRR-0011822-45.2016.5.03.0186 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. AGRAVADO(S) Advogada DRA. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 11120

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. DR. FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001-A/SP) JOSE RICARDO MARCATI AGRAVANTE(S) Advogado DR. MAURÍCIO DE FREITAS(OAB: 85878-A/SP) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RICARDO MARCATI - MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Processo Nº

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 213 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Cumprimento / Execução/Benefício de Ordem. O recorrente deixou de fundamentar seu apelo, uma vez que não Recorrente(s): apontou ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do C. TST. Advogado(a)(s): Recorrido(a)(s): CONCLUSÃO Advogado(a)(s): DENEGO seguimento

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 13036 TANAKA Nada a reformar. Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Em férias o Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, convocado o Juiz do Trabalho Marcos da Silva Porto. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma