Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 120 ADVOGADO RONALDO MORALES DE AVILA(OAB: 24504/BA) ALEXANDRE DE OLIVEIRA valores da condenação e das custas.” PERITO SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): DMITRI FUSI COSMA - JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001509-91.2016.5.05.0631 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE VALDIRENE DOS SANTOS SIL

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 121 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “Por unanimidade, CONHECER dos Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao conclusão é a seguinte: “Por unanimidade, CONHECER dos recurso do reclamant

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3189 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LILIANE SANTANA SILVA JUSTIÇA DO Fica notificado(a) JEFFERSON FREITAS SILVA para, no prazo de PODER JUDICIÁRIO lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 389a8ed. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 23 de julho de 2021. Fica notificado(a) LILIANE SANTANA SILVA para, no prazo de lei, MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assesso

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB: 27427/BA) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 22152/BA) MARCELO LINHARES(OAB: 16111/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) VERA MONICA DE

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Ordem 172 Processo 0002909-67.2013.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO SENTENCIANTE JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA DE BELEM EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO FE

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Servidor Público Civil Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO JOSE MARIA DE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE - (OAB PA20148-A) ADVOGADO FABIO ROGERIO MOURA - (OAB PA14220-A) OUTROS INTERESSADO

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO FELIX PINTO DA COSTA ADVOGADO GUSTAVO PERES RIBEIRO - (OAB PA16606-B) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: EXMA. DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENT

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e do empregador, separadamente), imposto de renda, custas processuais e honorários periciais, quando houver. 3. A parte deverá encaminhar para o 2066 possibilitar a conferência pela Secretaria da Vara. 3. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, encami

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 2031 na manifestação de id 5f4860c não abrange o Consórcio, em si, Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação do mas apenas uma das empresas consorciadas, indefiro o apresentada,nos termos da fundamentação supra, que passa a requerimento do acionado e determino que a presente execução integrar esse dispositivo como se aqui estivesse transcrita, e por

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO PINI ADVOGADO: SP086623-RAMON EMIDIO MONTEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003345-47.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THALITA RODRIGUES ALVES SANTANA ADVOGADO: SP274169-PATRICIA GOMES SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003346-32.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSÉ GERAL