Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 188 ocorre no presente caso, em que a Consulente afirma que fornece produtos alimentícios de fabricação própria a seu cliente que exerce a atividade de bares e restaurantes, e que serão utilizados no preparo de refeições por estes ou será disponibilizado para consumo de seus clientes (comensais), em seus próprios estabelec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 632 43 fevereiro de 2012. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito Aykoerne Lima Barbosa (OAB 10248/AL) Bruno Bezerra de Souza (OAB 19352/PE) Edvaldo Conceição dos Santos (OAB 9365A/AL) Urubatan da Silva (OAB 3565/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO HEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 587 14 entender de direito. Aloisio Soares (OAB 2416/AL) Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB 10/AL) Eduardo Valença Ramalho (OAB 5080/AL) FLÁVIA MARIA COSTA LIMA (OAB 4308/AL) Flávio Almeida da Silva Júnior (OAB 4.444) Francisco Gustavo Fortaleza (OAB 4057/AL) Janaína Galeno (OAB 6451/AL) Laércio Madson de Amorim Monteiro Filho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 587 15 Adicional de Insalubridade - AUTOR: MARCIO RABELO COSTA- LITSATIVO: MARCUS VINICIUS PEREIRA - MARIA BETANIA LINS DE BARROS - MARIA DAS DORES ROCHA - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA - MARIA DO ROSARIO VASCONCELOS LIMA - MARIA DO SOCORRO BARBOSA CAVALCANTI - MARIA EDILEUZA FERNANDES DA SILVA - MARIA IZABEL DA SILVA SANTOS - MA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2811 Ré : MARTA MARIA GONZAGA AMORIM Ré : MARIA DO SOCORRO BARBOSA CAVALCANTI Ré : LUCIANE ALBUQUERQUE LUNA Ré : IVANA BERTOLDO DE VIVEIROS BARRETO Ré : IVONE DO VALE SILVA Ré : MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO PANTALEAO Réu : CEZAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA Ré : ROSANE ALVES VIEIRA Ré : ANA LUCIA DE CARVALHO Ré : MARILUCE ROCHA DE A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Alagoas Previdência Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0727757-64.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Thaís Veiga Barros C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Alagoas Previdência Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0727757-64.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Thaís Veiga Barros C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 563 52 se constituir em ato jurídico perfeito, deve ser regida pela lei à época em que o mesmo satisfez todos os requisitos necessários e inerentes ao ato concessório de sua aposentação. No caso em comento, foi concedida a gratificação pugnada em favor do autor no momento de sua aposentadoria. Ademais, este vinha percebendo pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2799 Enquadramento Seção Especializada Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Autor : ‘Estado de Alagoas Procurador : José Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712/SE) Réu : LAUMELINO FRANCISCO DA SILVA Réu : ALDER RIBEIRO FLORES BARBOSA Ré : ANA MARGARETH SILVESTRE DO AMARAL Ré

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3026 Agravo Interno Cível n.º 0800791-70.2021.8.02.0000/50000 Enquadramento Seção Especializada Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : ‘Estado de Alagoas. Procurador : José Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712/SE). Agravado : LAUMELINO FRANCISCO DA SILVA. Agrav