Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 MISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 00914 Processo: 0000582-05.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA MONTEIRO DA SIL

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 36 Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 176V E177V. PRAZO DE 15 DIAS. 6A. VARA DE PATOS NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00883 Processo: 0000078-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 26 2A. VARA DE MONTEIRO NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00762 Processo: 0000951-34.2015.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. P. S. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 085/17 (INTIMACAO: AR

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00722 Processo: 0006184-79.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO LEITE DA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00723 Processo: 0006186-49.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedid

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 SILVA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA RECEBER O ALVARA QUE SE ENCONTRA DISPONIVEL NOS AUTOS. 00727 Processo: 0005218-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA PALMEIRA FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 005918PB AVANI MED

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 30 6A. VARA DE PATOS NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00769 Processo: 0001005-62.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE LUIZ RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: PALOMA RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00691 Processo: 0000511-58.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA DOS SANTOS BARBOSAAUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOSREU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre o petitorio de fls.36/38. 00692 Processo: 0001783-29.2012.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 TAS JUNIOR ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente (inteiro teor disponível na consulta processual online). 00717 Processo: 0000435-08.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACA

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 DESPROVIDA. Se demonstrado o dolo do agente, independentemente da ocorrência de prejuízo ao Erário, configura ato de improbidade administrativa, por ofensa aos princípios da Administração Pública, a celebração de contratos temporários por excepcional interesse público em desacordo com o art. 37, IX, da Constituição da República e

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 18 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 25/10/2017 Processo: 0000056-62.2016.815.1171, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Traba