Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2149 Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA. Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula nº 166031 PROCESSO: 00067906120198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA Ação: Processo de Execução em: 03/02/2020 EXEQUENTE:RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Representante

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2552 Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO: M. C. N. MENOR: N. P. N. R. PROCESSO: 00089725420188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: W. N. R. Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO: M. C. N. MENOR: N. P. N. R.

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2147 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 31/01/2020 A 04/02/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00000624320158140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 03/02/2020 DENUNCIADO:PAULO GUILHERME

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 2297 00058255420178140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: M. S. S. INFRATOR: C. V. A. VITIMA: C. M. S. VITIMA: Z. C. M. VITIMA: M. J. C. S. VITIMA: F. S. C. VITIMA: R. S. C. VITIMA: D. M. M. PROCESSO: 00058977520168140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Pen

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2148 durante a instrução probatória. Vale dizer, a defesa não apresentou provas concretas de que o acusado é apenas usuário de drogas, mas tão somente alegações. Não há, neste momento, elementos que evidenciem a ilicitude das provas e/ou a ausência de materialidade do crime, razão pela qual rejeito as preliminares levantadas pela defesa. - DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Ante o exposto, presente

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2254 REQUERIDO: A. S. C. PROCESSO: 00003219620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. MENOR: L. F. C. REPRESENTANTE: J. L. C. F. REQUERIDO: A. S. C. PROCESSO: 00003219620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. MENOR: L. F. C. REPRESENTANTE:

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 448 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/02/2022 DENUNCIADO:THAYLA PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) VITIMA:J. T. C. . Processo nº 0003877-14.2016.8.14.0036 Decisão Vistos. Intime-se a advogada Maria dos Anjos Rezende para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2809 LIVREMENTE EM JULGADO, para ambas as partes. O referido é verdade e dou fé. Oeiras do Pará, 03/08/2020. . Fátima Ribeiro Costa Auxiliar Judiciário Mat. 13684 PROCESSO: 00049248620178140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. J. C. S. VITIMA: R. S. C. VITIMA: F. S. C. VITIMA: Z. C. M. VITIMA: C. V. A. VITIMA:

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1849 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 06/12/2019 A 09/12/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00002217820188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIO MAURO COSTA DE MENEZES Ação: Procedimento Comum Cível em: 06/12/2019 REQUERENTE:BENEDITA GOMES TENORIO Represe

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3692 GOMES DA SILVA (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO: R. R. S. Representante(s): OAB 21889 SAMUEL GOMES DA SILVA (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO: J. F. M. Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO: J. M. A. Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) PROCESSO: 00053529720198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?R