Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 41 Diário do Executivo MONTES CLAROS MARIA ELENA LOPES DE SOUZA 5968847 1 PEB II P III P MONTES CLAROS MARIA FIGUEREDO CHAVES 12286134 2 PEB I B II B 16/04/2017 31/12/2021 MONTES CLAROS MARIA GERALDA FERREIRA DA SILVA 3262961 2 PEB II M III M 15/09/2020 MONTES CLAROS MARIA JULIANA CORREA FERREIRA 11774346 2 PEB I B II B 31/12/2021 MONTES CLAROS MARIA SOLANGE BATISTA PEREIRA 2668960 2 PEB II J III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 119 Minas Gerais Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Caetana Maria da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre Rios - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11681608 Angela Evangelista da Silva – PEB – 3 - Entre Rios de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Caetana Maria da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre Rios - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11681608 Angela Evangelista da Silva – PEB – 3 - Entre Rios de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 17/17 REPUBLICA REMOÇÃO, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Mariana MaSP 1.320.269-2 Servidor Kátia Domingues Cargo Maria PEB1B Adm 02 Conteúdo Matemática Localidade de Ori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 044/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 31/07/2015: VERDELÂNDIA, na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1237404-7, Kênia Rodrigues Barbosa, ATB1A, adm. 03, a contar de 26/08/2015, para regularização de situação funcional. 16 744071 - 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 007/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 1º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSP