Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 processual, encaminhem-se os autos ao Distrito Federal se manifestar sobre a sentença. Após, conclusos para análise dos embargos. Brasília DF, segunda-feira, 25/06/2018 às 14h55. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . DIVERSOS Nº 2016.01.1.087862-4 - Procedimento Comum - A: REJANE MARIA VITORIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF035344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BRB BANCO D

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 prazo para devolução dos valores pelo advogado dos autores, fica, desde já, deferido o pedido do Ministério Público a fim de que seja expedido novo ofício ao Banco do Brasil, fazendo constar a determinação deste Juízo para que os valores indevidamente sacados sejam restituídos às contas dos menores autores, devidamente atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que evidente o indevido pa

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Nº 2008.09.1.020109-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO FEICENTER (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF025326 - Jose Odar Moura Junior. R: CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad. Manifestem-se as partes acerca do Ofício e documentos juntados às fls. 443/497. Prazo de 05

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 Bezerra, SP154694 - Alfredo Zucca Neto, SP235654 - Rafael Bertachini Moreira Jacinto, SP291997 - Renata Moquillaza da Rocha Martins. R: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Certifico que juntei, às fls. 477/479, os demonstrativos do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no arti

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 Dispõe a lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, em seu artigo 26, que compete ao juiz da Vara de Fazenda Pública processar a julgar os feitos em que o Distrito Federal for autor, réu, assistente, litisconsorte, interveniente ou oponente, excetuados os de falência e acidentes de trabalho. Considerando que se trata de processo em que o Distrito Federal é réu (IDs 14050768, 14050805 e 1

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Nº 2010.01.1.218012-5 - Cumprimento de Sentenca - A: HOTEIS OTHON SA. Adv(s).: DF026001 - Marcilio Pereira de Oliveira Junior. R: FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA. Adv(s).: SP208582 - Dauto de Almeida Campos Filho, SP233023 - Renato Takeshi Hirata. R: ANAMARIA PRATES BARROSO. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1 - CERTIFICO que, nesta data, juntei o Mandado d

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 imóvel e possibilidade de acumular indenização por lucros cessantes e cláusula penal, em caso de inadimplemento da construtora. No caso em exame, verifica-se que a parte autora pretende, entre outros pedidos, lucros cessantes cumulados com aplicação de cláusula penal. Asssim, considerando que os autos versam sobre tema submetido a incidente de demandas repetitivas, suspendo o feito pelo prazo de

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Nº 2014.01.1.147363-0 - Cumprimento de Sentenca - A: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030162 - Edson Pereira de Oliveira. R: BRADESCO CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF011848 - Paulo Roberto Moglia Thompson Flores, DF030527 - Heverton Jose Mamede. Arquivem-se os autos. Brasília - DF, quarta-feira, 27/09/2017 às 18h. João Luís Zorzo,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2017.01.1.009344-0 - Procedimento C

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a co

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ALVES SOARES RÉU: ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi com a pesquisa do Infojud e anexei o resultada do ano 2015 Certifico e dou fé que fica a parte EXEQUENTE intimada das manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o resultado das consultas RENAJUD e INFOJUD. Ressalta-se que a consulta INFOJUD (201