Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0000032-88.2017.4.03.6337 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ROBERTO PARO ADVOGADO: SP119377-CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000042-35.2017.4.03.6337 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLENE MACHADO GOMES ADVOGADO: SP119377-CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recurs

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000088-20.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIME FAIO ADVOGADO: SP186603-RODRIGO VICENTE FERNANDEZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000089-05.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CHRISTIANE CAETANO DIAS ADVOGADO: SP334006-PERCILLA MARY MENDES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000090-87.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000046-87.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: GREICE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP299597 - DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000062-04.2017.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2018/9301001614 PAUTA DE JULGAMENTOS DA 8ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000201/2018 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 24 de outubro de 2018, quarta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores, embargos de declaração, propositura e julgament

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2018/9301001614 PAUTA DE JULGAMENTOS DA 8ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000201/2018 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 24 de outubro de 2018, quarta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores, embargos de declaração, propositura e julgament

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira, Márcio Rached Millani e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 24 de outubro de 2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 8ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Luiz Re

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira, Márcio Rached Millani e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 24 de outubro de 2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 8ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Luiz Re

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003227-14.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327019215 AUTOR: CLAUDIO APARECIDO DE FARIA (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0003187-32.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327019214 AUTOR: MARIA DO CARMO CARVALHO (SP352108 - ROZANA APARECIDA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000380-05.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327004596 AUTOR: DENISE DE OLIVEIRA (SP243897 - ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000007-71.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327004577 AUTOR: MARCIA FERNANDES DE ARAUJO RIBEIRO (SP313929 - RAFAEL KLABACHER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004240-48.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327010823 AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA (SP274721 - RITA DE CACIA FERREIRA LOPES, SP270514 - JANE MARA FERNANDES RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000054-45.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327010856 AUTOR: GERUZA RIBEIRO DE CASTRO SILVA (SP263211 - RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES) RÉU